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Processo judicial por causa de terreno

Autarquia da Foz do Arelho em risco de pagar um milhão de euros

Francisco Gomes

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A Junta de Freguesia da Foz do Arelho pode vir a ser condenada em tribunal a pagar uma avultada indemnização por causa de um terreno, com área de 12 hectares, que entre 1977 e 1999 foi cedido pela autarquia a uma empresa de construção civil para exploração de uma pedreira, a troco de 165 euros por mês. Acontece que a propriedade do terreno foi reclamada por um morador na Foz do Arelho, sustentando não tratar-se de baldios como alegou a autarquia.

O caso chegou ao tribunal depois de se ter arrastado anos a fio sem que nenhum presidente de junta conseguisse solucionar o problema.

A atual junta poderá ter de arcar uma herança pesada. A sentença será decretada no tribunal de Alcobaça no dia 27 de fevereiro, mas antes o presidente da Junta, Fernando Sousa, pretende comunicar à população o que está em jogo e por isso convocou os habitantes uma reunião no próximo domingo, pelas 16h, no Centro Social Recreativo.

O autarca quer que os fregueses saibam que a situação decorre da responsabilidade de anteriores executivos, ao mesmo tempo que aguarda a decisão judicial.

A junta acha exorbitante o valor de 800 mil euros mais juros, reclamado por quem alega ser o legítimo proprietário do terreno. É que, a confirmar-se esse montante, seria impossível para a autarquia pagar.

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