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Câmara de Óbidos pretende baixar taxas e impostos

Marlene Sousa (texto) Carina Duarte (foto)

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“O Município de Óbidos termina o ano de 2014 reduzindo a despesa corrente em cerca de 35%. Acabámos o ano com uma execução da receita superior à despesa, tendo a primeira atingido um valor aproximado aos 20 milhões de euros, e reduziu a dívida a fornecedores a 136.000 euros”, anunciou Humberto Marques, presidente da Câmara na cerimónia do feriado municipal, a 11 de janeiro, que decorreu na Livraria da Adega.
Humberto Marques anunciou que a boa saúde financeira do Município de Óbidos vai permitir baixar as taxas e impostos

Segundo o autarca, a câmara reduziu muito significativamente a sua dívida a fornecedores e ao mesmo tempo a dívida de médio e longo prazo em cerca de 1,1 milhões de euros, numa política de contenção de custos. Também a empresa municipal Óbidos Criativa reduziu a dívida a fornecedores de 0,5 milhões de euros para 0,2 milhões de euros.

Humberto Marques fez um balanço positivo do último ano, considerando que com “a boa saúde financeira” o município está “muito bem preparado para continuar a investir na educação, no desenvolvimento comunitário, nas funções sociais, nas obras de requalificação urbana e em muitos outros projetos de riqueza e conforto social”.

O presidente da Câmara lembrou a “campanha verdadeiramente negra à volta da saúde financeira do município que algumas pessoas fizeram, criando um sentimento de medo junto da população menos informada nesta área”.

No seu discurso comemorativo, Humberto Marques anunciou ainda que a “boa gestão do recurso” permitirá agora baixar as taxas e impostos do município de Óbidos”. Para isso vai constituir uma comissão técnica para avaliar todas as taxas e impostos do concelho e determinar os que podem ser reduzidos sem pôr em causa as finanças da autarquia.

A comissão, que se prevê que venha a ser representada por cinco elementos, será “suprapartidária e independente” e terá como missão “avaliar qual a folga que a câmara tem para reduzir as receitas dos impostos, definindo quais aqueles que podem baixar”, explicou o autarca.

Segundo Humberto Marques, as taxas e impostos cobrados pelo município “têm um peso de cerca de 30%” nas receitas da autarquia, representando cerca de seis milhões de euros.

“Não é um peso muito significativo, mas isso não significa que esta matéria deva ser marginalizada”, sublinhou, não querendo adiantar quais as taxas e impostos que irão sofrer alterações nos valores atualizados pela última vez há dois anos.

O Parque Tecnológico foi outro capítulo destacado por Humberto Marques, revelando que Óbidos contará em 2015 com cerca de 150 pessoas a trabalhar e 40 empresas de base tecnológica e criativa, “num território onde nada existia nestas áreas”. “O Parque recebeu cerca de 50 propostas para estágios internacionais no âmbito do Programa Erasmus + de diferentes pontos da Europa. Por mais aventureiros que sejam os jovens, este número é resultado de um esforço de posicionamento do Parque e de Óbidos, por isso estamos presentes em redes europeias como a rede Creative Spin, somos convidados para parcerias com Macau, com o Brasil até mesmo com o Irão”, referiu o autarca.

Central das Várzeas

Sobre a Grande Central das Várzeas, o presidente da Autarquia disse que aguarda o desenvolvimento de uma proposta de intenção de cinco investidores da região para “construir um complexo que, a concretizar-se, criará as condições para funcionar”. Revelou que este processo “aguarda entendimento entre o Município e os respetivos investidores e naturalmente a adesão por parte dos nossos produtores agrícolas”, sublinhando que só com a sua participação ativa e envolvimento permitirá que “consigamos cumprir este grande objetivo que nos tornará mais fortes”.

Escola Municipal

A visão do município para 2015 é continuar a investir na educação, para a construção da escola municipal de qualidade. O autarca mostrou-se otimista, alegando que “vão ter em breve o veículo para a escola municipal” mediante a última reunião que teve com o governo que decorreu no passado dia 8, sobre o programa aproximar a educação. Humberto Marques disse que ficou “claro o modelo de governação mais sociocomunitário”. “Não queremos comandar a grande estratégia da educação a partir do presidente da Câmara ou dos seus vereadores, mas antes numa estrutura representativa de toda a comunidade: professores, animadores, associações locais, universidades, empresários e pais, ou seja, toda a comunidade”, esclareceu, acrescentando que “os docentes continuarão ligados ao Ministério da Educação”.

O presidente da Câmara de Óbidos revelou que têm até fevereiro “espaço para nos entendermos com o governo sobre o respetivo envelope financeiro”. Referiu ainda que “nas próximas semanas serão intensificados os trabalhos com toda a comunidade naquilo que devem ser as competências de cada órgão: agrupamento, Conselho Municipal de Educação e Município, na certeza que existirão aumentos de competências nos diferentes órgãos”.

Uma aposta nos talentos

Com o objetivo de criar mais riqueza e afirmação Humberto Marques disse é preciso apostar nas pessoas e no seu talento e valorizar os recursos endógenos, que surgem como “determinantes do desenvolvimento”, onde os atores locais desempenham um papel essencial e são “chamados a identificar novas formas de organização da produção”. “É preciso aproveitar o que melhor se faz em Óbidos e acho que temos todas as condições para começar a financiar projetos do domínio público mas também do lado privado nas diversas áreas seja mais ligado à agricultura, turismo, indústria ou das tecnologias ”, afirmou o presidente da Câmara”.

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