Dos 18 chumbados, 8 não cumprem a legislação nacional, pelo que a associação de consumidores pediu à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) a sua retirada imediata das lojas. Os restantes 10 apresentam falhas que não estão contempladas na legislação nacional, mas que a associação considera perigosas. Por esta razão, recomenda que os consumidores evitem a sua compra e que a Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo, entidade oficial com competência nesta matéria, avalie estes produtos e se pronuncie sobre a perigosidade dos mesmos.

Os resultados deste teste não são uma novidade. A DECO sempre encontrou produtos perigosos ao longo dos 22 anos em que avalia brinquedos. Para combater esta inércia, a associação de consumidores disponibiliza, no seu portal um formulário onde os consumidores podem denunciar problemas com brinquedos. Pretende, assim, juntar os relatos dos consumidores, para reforçar a exigência de mudança.

Mas aponta ainda outros problemas. A marcação CE, por exemplo, é um símbolo colocado nos brinquedos pelos fabricantes e não é uma garantia de segurança para a criança: dos 18 produtos chumbados, 15 tinham esta marcação.

Daí a DECO exigir que sejam criados mecanismos que permitam uma avaliação dos brinquedos por parte de entidades independentes.

Há fabricantes que, com frequência, vendem produtos com falhas, por não seguirem padrões de fabrico exigentes ou não exercerem um controlo responsável. É contra estes maus representantes da indústria dos brinquedos que a associação de consumidores defende que um comportamento negativo reincidente deve ser sancionado pelas autoridades. Neste sentido, reclama uma alteração legal que o permita e que sejam definidas sanções progressivas para a reincidência. O mais importante é proporcionar, às crianças, momentos de pura brincadeira e em total segurança.

Em www.deco.proteste.pt/criancas-seguras descubra um formulário onde é possível denunciar problemas ou acidentes com brinquedos.

Em caso de dúvida, contacte a Delegação Regional de Santarém da DECO, na Rua Pedro de Santarém, n.º 59 – 1.º Dto. ou através do telefone 243 329 950.