Podem ser beneficiários do PCAAC, desde que em território nacional, todas as famílias/pessoas e Instituições cuja situação de dependência social e financeira for verificada e reconhecida, com base nos Critérios de Elegibilidade aprovados por Despacho de 06/02/96, do então Secretário de Estado da Inserção Social.

As famílias e/ou pessoas com baixo rendimento do agregado familiar; desemprego prolongado; situações de prisão, morte, doença, separação e abandono; pensionistas do regime não contributivo e situações de catástrofe. No caso das Instituições, são carenciadas quando existe maior número de utentes carenciados cujas comparticipações são diminutas; elevado número de utentes com características específicas de acordo com as tabelas dietéticas (crianças, jovens e idosos) ou localização em meio degradado e/ou com menor abastecimento de produtos (o que os encarece), terão direito a este apoio após a análise das despesas e dos rendimentos.

Após uma inscrição na União de Freguesias á qual pertence, e depois da inscrição as famílias/pessoas e instituições após uma análise por parte do ISS – Instituição de Segurança Social serão distribuídos alimentos.

É o caso de Lucrecia Silva, 38 anos, tem quatro filhos e a mãe reformada também pertence ao seu agregado familiar. Atualmente encontra-se de baixa por acidente de trabalho e visto os rendimentos serem curtos viu-se obrigada a pedir ajuda “foi a primeira vez que pedia ajuda para comer”, “esta é uma ajuda enorme a quem passa dificuldades”, disse Lucrecia Silva.

A junta de Freguesia faz a distribuição de alimentos duas a três vezes por ano, a quem fez a inscrição previa para receber este apoio.

Todos os anos no mês de janeiro a Junta de Freguesia recebe as inscrições que posterioemente são enviadas para a ISS.

As quantidades de cada alimento como azeite, óleo, enlatados, massas, manteiga, papás etc são definidos pelo ISS de acordo com cálculos definidos mediante o agregado familiar.

Os executivos da Junta de Freguesia alertou que no ínicio de cada ano, quem tiver necessidade de beneficiar deste programa tem que fazer a inscrição ou renovação da inscrição no programa. “Houve alguma famílias este ano que foram eliminadas por não terem feito a inscrição, apesar deste ano o prazo de inscrição ter sido alargado até março”, disse Mário Ventura.

Assim que os alimentos chegam, a Junta de Freguesia contacta todas as famílias inscritas “para que a ajuda chegue a quem mais precisa bem como para o projeto tenha sucesso”, concluiu Clara Pereira.

Inês Lopes