No início de agosto plantou 130 mil pés de couve coração lombarda e brócolo que estão prestes a serem colhidos. Vende para a Hortapronta, no concelho de Peniche.

Com este projeto de produção agrícola, Vítor Hugo criou três postos de trabalho e na altura da colheita contrata mais pessoas. “É um trabalho sazonal, por vezes chego a ter quinze pessoas a trabalhar comigo”, revelou.

Vítor Hugo é defensor da bolsa de terras uma vez que “há terrenos abandonados que deveriam ser cultivados e por outro, pessoas que precisam e gostariam de ter um terreno que pudessem cultivar e que lhes proporcionasse alguma sustentabilidade”, disse. Recorda que andou muito tempo à procura de um terreno porque há muitos proprietários de “terras boas que não querem ceder ou alugar ou vender”.

Samuel Oliveira, das Caldas da Rainha, de 28 anos, está a cultivar num terreno de meio hectare, situado junto ao Aki, na estrada principal para a Zona Industrial das Caldas da Rainha. Esta terra que não era cultivada foi cedida ao jovem agricultor que está a produzir courgettes.

Na última plantação colheu cerca de 600 quilos de courgettes. Vende para cooperativas. Tem um empregado mas quando precisa contrata jovens para ajudar na colheita.

André Gomes, de 30 anos, que reside na freguesia do Coto, no concelho das Caldas, tirou o curso profissional de turismo e não consegue emprego. Agora quer dedicar-se à agricultura. A ideia é arrendar um terreno neste concelho e começar a cultivar pequenos frutos como framboesas, amoras e mirtilos. Questionado sobre a iniciativa “Bolsa de Terras” (BT), diz não conhecer o projeto.

Em declarações ao JORNAL DAS CALDAS, Paulo Monteiro, delegado regional do Oeste da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo – DRAPLVT, disse que no último quadro comunitário houve a instalação de cerca de duas dezenas de milhares de jovens agricultores. O objetivo é “criar condições para que haja, cada vez mais, uma agricultura empresarial e soluções para os jovens, muitos deles atingidos pelo desemprego”. O decréscimo de atividade noutros setores, nomeadamente da construção civil, está a levar ao aumento da agricultura.

“Perante a atual crise económica e o alastramento do desemprego, muitos jovens procuram um futuro no setor agrícola”, apontou Paulo Monteiro, apontando que o ministério está preocupado com o envelhecimento da população agrícola e quer garantir uma sustentabilidade futura que assegure o setor primário. Paulo Monteiro diz que há esperança que “daqui a cinco anos após o cumprimento do prazo a que estão obrigados devido aos projetos de instalação que fizeram, uma significativa percentagem destes jovens agricultores se mantenha na agricultura”.

Revelou que há jovens agricultores que “enfrentam situações de dificuldade em assegurar a sustentabilidade económica financeira das suas explorações”. Para este responsável não é “só produzir”. “É preciso orientar a produção para a comercialização, organizar-se, ganhar volume, agrupar-se e ter capacidade negocial com os clientes”. Garante que vão no próximo quadro comunitário continuar a incentivar a instalação de jovens agricultores.

Bolsa de Terras combate o abandono dos terrenos

Segundo Paulo Monteiro, a iniciativa do Governo de proceder à criação da BT, que visa facilitar o acesso à terra, em particular pelos mais jovens, tem como objetivo principal “aumentar a produção nos setores agrícola, florestal e silvo pastoril”. “A BT acaba por ser uma plataforma informática acessível a qualquer pessoa e está apta areceber ou disponibilizar terrenos pertencentes do Estado, das autarquias e de quaisquer entidades públicas ou privadas”, explicou este responsável, que tem percorrido algumas zonas da região a apresentar este instrumento do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, criado pela Lei nº 62/2012, de 10 de dezembro.

Entre outros objetivos, este responsável explica que a BT visa facilitar o encontro entre a oferta e a procura de terras para fins de exploração agrícola, combater o abandono, contribuir para aumentar a dimensão das explorações, aumentar o volume e o valor da produção agroalimentar nacional e contribuir para a identificação de terras abandonadas. “Do lado da oferta, posicionam-se os proprietários (Estado e privados) de terrenos com aptidão agrícola ou florestal que, por razões diversas não possam ou não pretendam explorá-los. Do lado da procura, quaisquer agentes que pretendam efetuar a sua exploração, seja através da compra, ou de arrendamento”, adiantou Paulo Monteiro.

Com esta iniciativa há um melhor conhecimento dos terrenos a concurso. Para poder aceder a um terreno do Estado, o interessado tem que fazer a sua proposta, que tem um preço base e que vai a concurso público. O Delegado Regional do Oeste realça a prioridade que é dada aos jovens agricultores e aos agricultores membros de organizações. “O jovem agricultor, dos 18 aos 40 anos, tem prioridade entre os outros mais velhos e o jovem que se instale pela BT tem durante os dois primeiros anos isenção da renda do terreno”, descreveu, acrescentando que a iniciativa “cria assim melhores condições para o início de atividade de jovens agricultores, promovendo o rejuvenescimento do tecido produtivo agrícola”.

A BT oferece ainda incentivos positivos à utilização das terras com o objetivo de beneficiar quem promove o uso da terra. Desta forma foi proposto um benefício fiscal à utilização das terras, na forma de redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Após a revisão geral das matrizes rústicas e consequente atualização dos valores patrimoniais, os proprietários que deem uso agrícola ou florestal às suas terras ou os que disponibilizem na BT, possam usufruir deste benefício fiscal.

A BT, em 31 de maio deste ano, disponibilizava uma oferta total de terras a que corresponde a área de 13.582 ha.

O Estado, com a área de 12.108 ha, é a entidade com maior área de terras disponibilizadas, a que corresponde a 89% do total. Os privados disponibilizaram no mesmo período a área de 1.474 ha, o que corresponde 11% da área total das terras disponibilizadas.

Ao nível da aptidão cultural, a área total disponibilizada possui uma representação de 79% de natureza florestal, 16% de natureza agrícola (regadio e sequeiro) e 5% de natureza silvo-pastoril.

Quanto à zona de Lisboa e Vale do Tejo, com uma área de 1 163 000 (13%), a superfície agrícola utilizada é de 400 000 hectares (11%), a superfície agrícola não utilizada é de 9 000 hectares e o número de explorações agrícolas é de 40 700 (15%).

Paulo Monteiro revelou que nesta região já há alguma adesão à BT, nomeadamente na zona do valado de Frades, que considera que foi “fruto de algumas reuniões que tivemos com a 5 Rios – Associação Agrícola de Valado dos Frades”. Referiu ainda que a delegação do Oeste da DRAPLVT “tem a supervisão da Quinta de São João, no Coto, que foi dividida em parte agrícola e florestal, com cerca de 9 ha relacionada à área de várzea nos setores fruticultura ou hortícola, e já está preparada para ser colocada em concurso na BT”.

O delegado regional do Oeste acredita no sucesso do plano, embora reconheça que “o português tem o sentido de posse muito grande de uma casa ou de um terreno, por vezes por questões familiares”. “Na primeira fase o Estado avança. Tem muitos terrenos disponíveis e está a dar o exemplo. Acho que o privado vai ver que isto é um bom princípio, mas não é um projeto para ter resultados a curto prazo”, sublinhou Paulo Monteiro.

Para colocar numa caixa com a foto do Secretario de Estado

Secretário de Estado diz que há maior procura de terrenos para a agricultura

Em declarações ao JORNAL DAS CALDAS, o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva, disse que “nota-se não só nas Caldas mas a nível nacional uma maior pressão na procura de terrenos para a agricultura”. “É um fato que com estas crises todas, não só esta que vivemos hoje, mas a crise alimentar de 2007, 2008, alertou muito a nossa sociedade para a questão que a alimentação não nasce nos supermercados”, apontou o governante.

Francisco Gomes da Silva confirma que “hoje há muitos terrenos que há trinta anos estavam ocupados, há quinze estavam abandonados e hoje tornam a estar cultivados”. Segundo o secretário de Estado, “a sociedade foi adquirindo a sensibilidade que temos que continuar a produzir alimentos, que vêm na sua maioria da agricultura”.

Francisco Gomes da Silva afirmou ao JORNAL DAS CALDAS que a esperança e aposta do Governo foi “procurar uma forma de conseguir dinamizar essa utilização através da BT”.

“Neste momento já estamos com cerca de 15 mil ha, têm havido transações de procura e oferta e o primeiro concurso para terras que o Estado colocou na BT vai decorrer muito brevemente”, revelou o secretário de Estado, acrescentando que “vem assim facilitar a utilização de terrenos pertencentes ao Estado e ainda facilita o encontro entre a oferta e a procura de terras privadas para fins de exploração agrícola e florestal”.

O governante disse ainda que “gostaria que as autarquias se articulassem com a BT e que fossem agentes dinamizadores locais”.

Marlene Sousa