Após a abordagem pormenorizada de cada uma das obras e de destacar a sua importância no contexto das temáticas que abordam, a deputada deixou algumas pistas relativamente ao que ainda falta fazer no âmbito da CPLP, que considera ser “um ativo extraordinário que deve ser aprofundado”.

Numa alusão aos desafios lançados por Feliciano Barreiras Duarte aquando da apresentação das obras em Lisboa, Maria de Belém afirmou que “Portugal não se deve assumir como o Estado liderante da CPLP”, e defendeu, tendo em atenção a importância desta entidade, que “deveríamos ter um elemento do Governo dedicado à CPLP”.

Na opinião da deputada é igualmente necessário “aprofundar o estatuto do cidadão lusófono”, promover uma maior “articulação entre as nossas universidades e os espaços de investigação”, bem como “investir mais nas escolas portuguesas nos países da CPLP”.

Outra das áreas focadas foi a da economia, destacando a necessidade de “identificar interesses estratégicos comuns, através de uma mais forte articulação empresarial, sem esquecer a questão do mar que pode ajudar à recuperação das relações privilegiadas com alguns países, designadamente o Brasil”.

Finalizando, a deputada referiu que estas obras são “uma homenagem à CPLP e à razão da sua existência” e suscitam “um voto para o futuro, um voto de aperfeiçoamento e de aprofundamento desta organização”.

CPLP versus Europa

Feliciano Duarte, sobre os seus livros, o autor afirmou que são “uma consequência de muitos anos de docência”, bem como da “investigação que tenho vindo a fazer para conclusão do meu doutoramento, que tem o seu enfoque nas políticas públicas e no direito da imigração”.

“Estes livros irão permitir que quem vier a seguir a mim não sinta as dificuldades que senti quando queria conhecer muitas destas matérias”, salientou.

Focando a sua intervenção na CPLP, Feliciano Barreiras Duarte afirmou que, “ao contrário do que algumas pessoas possam pensar, a CPLP tem mais a ver com a nossa vida do que imaginamos, não só com o presente mas também com o futuro que nos espera”.

Afirmando não ser um “entusiasta a mil por cento” do projeto europeu, o docente considera que “Portugal, para cumprir o seu desígnio no mundo, não deve olhar apenas para a Europa”.

Na sua intervenção, enumerou ainda alguns números que demonstram as potencialidades desta organização, destacando, entre outros aspetos, o facto de, nos próximos anos, os países da CPLP passarem a ser responsáveis pela produção de 15 a 20% de toda a energia mundial.

Como frisou, “a CPLP tem todas as condições para, nos próximos anos, ter 10% do PIB mundial e para passar a ter influência, direta ou indiretamente, em 1,8 mil milhões de pessoas”, e defende, por isso, que, “com estes desafios e estas oportunidades, a CPLP tem de mudar”.

Em primeiro lugar, como sublinhou, a CPLP tem “de conseguir que os Estados que a compõem vejam nela uma grande utilidade” e percebam que “através dela poderão obter ganhos significativos do ponto de vista económico, social e cultural”.

Outra das mudanças deverá passar, segundo Feliciano Barreiras Duarte, pelo alargamento da organização.

“Temos de parar com esta obsessão de não aceitar como membros da CPLP países que ainda têm um caminho longo à sua frente no aprofundamento do seu sistema democrático”, referiu o docente, acrescentando que “devemos é pressioná-los, de forma inteligente, a adotarem uma agenda de democratização”.

No seu entender, a CPLP terá também que se assumir “como uma organização económica e ter utilidade para promover e estimular o desenvolvimento económico e social dos vários países”, nomeadamente através da aprovação de instrumentos jurídicos que permitam a livre circulação de pessoas.