O Núcleo de Caldas da Rainha da Liga dos Combatentes solicitou à Câmara a cedência das instalações da antiga escola primária, junto aos Silos, atualmente cedida à Infancoop, para ali criar a nova sede do Núcleo, uma vez que os Pavilhões do Parque D. Carlos I, local da presente sede, encontram-se demasiado deteriorados.

A Câmara deliberou informar o Núcleo da impossibilidade de ser ocupado o espaço, todavia, encontra-se disponível encontrar um local alternativo.

Pedido de indemnização por queda

A advogada do Município, Ana Pimenta, analisou um pedido de indemnização cível no valor de 58 mil euros, referente a danos patrimoniais e não patrimoniais causados na sequência de uma queda no passeio do Largo Heróis de Naulila, a 3 de outubro de 2013.

A Câmara tomou conhecimento do parecer da jurista e de acordo com o mesmo deliberou não dar provimento ao pedido, atendendo a que “a Câmara não cometeu qualquer ato ilícito, requisito, entre outros, necessário a gerar indemnização, pelo que a reclamante deverá dirigir-se à entidade responsável, a PT – Comunicações, SA”.

Francisco Gomes