Os lugares licitados só serão ocupados pelos vendedores após a conclusão da obra de requalificação iniciada em janeiro e que o presidente da autarquia estima que esteja concluída “na segunda quinzena de julho”.

Dos 120 lotes vendidos, 38 são com as dimensões de 1,5 x 3 metros, e 82 com 3 x 3 metros. Alguns foram arrematados pelo valor inicial de 33 euros e o mais alto foi vendido por 1050 euros.

O mercado da fruta vai ter três espaços para roulottes (uma de venda de artigos de charcutaria e dias de venda de pão) que apesar de iniciarem com a mesma licitação de 33 euros, foram vendidos por um preço mais alto. Houve um espaço para a roulotte que chegou aos 3950 euros.

A falta de espaço na via foi contestada pelos vendedores num abaixo-assinado que foi entregue na Assembleia Municipal. O documento diz que a largura da via existente para a circulação dos seus veículos, ligeiros e mercadorias, torna impossível a passagem de um veículo por outros enquanto se proceder às operações de carga e descarga.

No documento, os vendedores contestam ainda a existência de um número de cartões de feirante mais elevado do que os 120 lugares disponíveis no mercado e a falta de conhecimento sobre as características das bancas a colocar.

Apesar das queixas, a hasta pública, que foi dirigida pelo vice-presidente da Câmara, Hugo Oliveira, “correu bem”. “O tabuleiro da praça foi simulado para proceder à venda dos lotes e acho que tudo correu dentro da normalidade”, disse o autarca.

Segundo Hugo Oliveira, o valor que as pessoas pagam pela banca é mais barato, tendo em conta que o espaço de venda é mais barato. “Dantes era um metro, agora é a banca com o toldo, o que torna o espaço maior”, explicou. O autarca acrescentou ainda que o objetivo da Câmara não é prejudicar os vendedores, mas sim incentivá-los a continuarem a vender na praça, que continua a ser um “ex-libris da cidade”.

Quanto aos vendedores diários, o autarca indicou que o regulamento diz que até às 8h30, se o possuidor da banca não estiver, o lugar está disponível para ser vendido ao dia, pelo preço de um euro e meio (1,5 x 3 metros) e três euros (3 x 3 metros).

Os toldos têm um sistema para enrolar com uma manivela e serão montados e desmontados diariamente, encaixando na calçada. Também há a possibilidade dos vendedores terem chapéus de sol, mas apenas adaptados à estrutura ou colocados numa base de água sem mexer no piso.

Os vendedores que ali estiverem ao mês terão direito a um toldo, que levarão para casa, e quem vender ao dia terão que os recolher e entregar, num espaço em cimo da praça onde os toldos suplentes estarão guardados.

Cada produto vendido na Praça terá um toldo com uma cor diferente. Por exemplo, as frutas e legumes terão uma cor, os produtos biológicas terão outra, e os bolos e frutos secos também terão a sua cor. À entrada do mercado haverá uma placa explicativa das cores assim como do horário de funcionamento da praça.

Haverá na parte de baixo do tabuleiro da praça um quiosque com esplanada apenas à tarde, que foi a hasta pública através de carta fechada entregue na Câmara das Caldas. “Um envelope tem o valor e outro tem o projeto para o quiosque. Depois de escolhermos os melhores projetos é que abrirmos o envelope com o valor”, explicou o autarca.

Hugo Oliveira acrescentou que, a pedido de alguns vendedores, serão realizadas algumas ações de formação de higiene e segurança alimentar.

Proposta do PS de alteração urbanística da Praça da República foi chumbada

Na Assembleia Municipal, Jaime Neto, deputado do PS, apresentou uma proposta de alteração urbanística para a Praça da República, que foi chumbada pela maioria dos deputados do PSD.

O Partido Socialista propôs criar uma bordadura em cunha inclinada para o tabuleiro da Praça da República, de forma a garantir uma melhor acessibilidade e comodidade a todos os caldenses e visitantes.

O PS justificou a proposta de alteração uma vez que as obras ainda estão atrasadas e porque a “altura prevista de 15 cm para o lancil de bordadura a toda a volta do tabuleiro dificulta a acessibilidade do tabuleiro, nomeadamente a pedonal, podendo até, no nosso entender, originar acidentes decorrentes de quedas de pessoas para as vias estreitas que o circundam”.

Relativamente à questão do reduzido espaço em torno do tabuleiro, que deixou a estrada sem largura para a passagem simultânea de duas viaturas, Jaime Neto disse que já tinha reparado que as vias estavam muito estreitas e também lhe pareceu haver “erros de cotas”.

Em resposta à contestação dos vendedores e ao deputado do PS, o presidente da Câmara, reconheceu a incorreção em sede de projeto e garantiu que vão ser apuradas as responsabilidades e que já procederam à devida correção.

Tinta Ferreira adiantou que “um lancil e calçada de um passeio (já construídos) vão ser recuados 40 centímetros para permitir a passagem em simultâneo de duas viaturas” de mercadorias, no lado sul da Praça da Fruta.

Câmara não tem feito nada em relação ao Hospital Termal

No período de intervenção do público, Margarida Varela, presidente da concelhia caldense do CDS-PP, recordou que há cerca de três meses chegaram à Câmara Municipal “propostas de protocolos para a concessão da água, do Hospital Termal e do património associado”, questionando o que foi feito.

Segundo esta responsável, “nada foi feito”, referindo que “não houve qualquer discussão, pública nesta Assembleia”. “Um assunto desta importância, desta gravidade e com esta urgência, não devia de imediato ter merecido uma discussão nesta Assembleia?”, interrogou Margarida Varela, considerando este assunto o mais “grave, mais importante e mais urgente que o município tem para tratar”.

“Não podemos continuar com a mesma passividade, o mesmo desinteresse, à espera que outros resolvam o que exclusivamente aos caldenses compete resolver”, sublinhou, revelando que “manter o Hospital Termal na esfera do Ministério da Saúde, seja de forma direta ou indireta, é mais do mesmo, é a mesma gestão, é a continuação do encerramento e da destruição”.

Recolocação da estátua do Marechal Carmona

Maria do Rosário Ladeira defendeu a recolocação da estátua do Marechal Carmona na Praça 25 de abril, depois das obras estarem concluídas. Recordou que foi aprovada por esta assembleia o regresso da estátua, mas isso nunca aconteceu. “A cidade homenageou o Marechal com uma estátua, que ficava ali bem, portanto, é importante honrarmos a nossa história”, sublinhou.

Relativamente a esta questão, Tinta Ferreira respondeu que o que está candidatado a fundos comunitários para ser financiado não é a estátua do Marechal Carmona, mas “um elemento de água”.

Ruído na Rua da Ilha

Margarida Gardner mostrou nesta reunião da Assembleia Municipal o seu desagrado com a continuação do barulho na Rua da Ilha. Deu nota das várias denúncias feitas à Câmara, as quais “não tiveram resposta”. Criticou ainda a dificuldade em contactar os serviços da Câmara.

O presidente da Câmara disse que toda a gente se queixa que nas Caldas não há animação, “mas depois querem que os bares fechem cedo”, revelando que cabe aos deputados da Assembleia Municipal definirem a que horas é que querem que os bares fechem.

Degradação dos equipamentos públicos

Miguel Miguel falou sobre a degradação de equipamentos públicos. Depois de ter intervindo sobre a degradação de ruas com buracos e a falta de pintura nas passadeiras, nesta reunião congratulou-se com a resolução em curso de alguns destes problemas. Contudo, considera que na cidade e concelho existem algumas infraestruturas e equipamentos públicos em elevado estado de degradação, os quais gostaria de ver melhorados, recuperados e mantidos no seu bom uso para todos os munícipes nas melhores condições de qualidade e segurança. Deu o exemplo das piscinas, onde parece “não haver manutenção, pois o teto falso está a cair ou as portas em contraplacado estão inchadas na espessura, ou vidros que se encontram partidos”.

Em resposta, Tinta Ferreira disse que “concorda em quase tudo o que disse”. “A nossa situação financeira é boa no contexto dos municípios portugueses, mas a lei dos compromissos não nos permite fazer todos investimentos ao mesmo tempo”, apontou, acrescentando que “a nossa rede de saneamento também está velha e precisa de muita intervenção, o que desgasta muito as estradas”.

Nicola Henriques, presidente da Destino Caldas, associação que resulta de uma proposta do orçamento participativo de 2013 e que tem como missão fixação do capital intelectual criativo no concelho, falou sobre a exposição de arquitetura que está patente no CCC, por alunos do mestrado de arquitetura da Universidade de Coimbra e convidou todos a visitar.

Tinta Ferreira acusou partidos de desvirtuar ação politica utilizando o tempo do público

Tinta Ferreira acusou os partidos políticos de utilizarem o espaço de aberto de intervenção do público “para alargar o tempo de antena dos seus partidos”. “Estamos aqui a ter uma situação muito semelhante à que tivemos com o Bloco de Esquerda no passado. Temos três representantes do MVC, três representantes do CDS e um que não se sabe bem de onde vem. Se os partidos se querem representar utilizem os seus representantes, eleitos, para apresentar estas matérias”, manifestou.

Pediu ao público para “vir genuinamente e não em representação das suas organizações partidárias”.

Edgar Ximenes, deputado do MVC, não gostou desta acusação e exaltou-se, lamentando a acusação de Tinta Ferreira. “O presidente da Câmara não é o presidente da Assembleia Municipal. Ele não tem que fazer juízos de valor sobre as intervenções do público e de quaisquer outros intervenientes aqui. Não é do seu cabimento e peço que não extravase as suas competências nesse ponto”, sublinhou.

O MVC “não aceita que qualquer cidadão, só por ser membro ou simpatizante de uma força política, seja ela qual for, não possa participar livremente na Assembleia Municipal, intervindo no período que lhe é consagrado na qualidade de elemento do público, ficando este tempo reservado apenas para quem não tenha qualquer conotação com uma força política representada na Assembleia Municipal”. Sublinha que “defende a valorização da cidadania participativa em complemento da representativa, apelando a uma crescente participação dos caldenses nos assuntos da comunidade, incluindo a intervenção nas sessões públicas dos órgãos autárquicos, independentemente das suas convicções ou pertenças cívicas e políticas”.

Escolas nas Caldas em risco de fechar

Respondendo ao deputado do CDU, Vítor Fernandes, que se mostrou preocupado com a deliberação do Governo em fechar escolas do 1º ciclo (1º ao 4º ano de escolaridade) com menos de 21 alunos, Tinta Ferreira disse que a posição do município é estar contra “o documento que nos chegou com a indicação das escolas a encerrar”. Segundo o presidente de Câmara estão em risco de encerrar as escolas de Santa Suzana, jardim de infância da Rabaceira, escola dos Vidais, jardim de infância das Antas, escola do Peso, escola de Salir do Porto, escola e jardim de infância da Lagoa Parceira. “Estamos a tentar manter abertas o máximo possível, mas admito que algumas possam encerrar”, apontou.

Orçamento Participativo Jovem

A JSD das Caldas da Rainha apresentou, através do seu presidente, Paulo Espírito Santo, uma proposta de regulamento para a criação do Orçamento Participativo Jovem das Caldas da Rainha. O documento baixou à segunda comissão para apreciação.

Marlene Sousa