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Associações da Pesca do Palangre de Superfície reclamam medidas para salvar o setor

Francisco Gomes

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As associações representativas da Pesca do Palangre de Superfície, Vianapesca, AMAP e CAPA, as duas últimas sedeadas em Peniche, manifestaram ao secretário de Estado do Mar, Pinto de Abreu, a sua preocupação pela “situação grave” que esta pescaria atravessa, defendendo que, “sem prejuízo de eventuais medidas de gestão que se venham a definir a médio prazo”, seja rapidamente delineado e implementado “um plano de emergência de abate de frota excedentária”, para que os armadores e pescadores nacionais “possam continuar a cumprir com a legislação comunitária e nacional que regula este setor”.

“Consideramos indispensável e urgente definir em conjunto com a tutela, tão rápido quanto possível, as condições mínimas para viabilizar a atividade desta frota para o próximo ano, tendo em conta, por um lado, a escassez de quotas disponíveis para a maioria das embarcações e, por outro, a atual perseguição das autoridades fiscalizadoras, designadamente da Unidades de Controlo Costeiro da GNR, que mantém um procedimento de controlo exagerado que se tem traduzido na fiscalização de todos os desembarques efetuados nas Lotas dos Portos de Peniche e Sesimbra, quer às embarcações, quer às viaturas dos comerciantes que transportam o pescado transacionado legalmente em Lota”, manifestam as associações.

De acordo com as mesmas, “este controlo claramente desproporcionado e aparatoso, e apenas comparável às operações policiais contra o grande crime, contribui fortemente para a má imagem do setor, para o afastamento de comerciantes estrangeiros das nossas lotas e, consequentemente, para o aviltamento dos preços em 1ª venda para níveis idênticos aos preços médios registados há décadas, inviabilizando assim economicamente esta atividade”.

Francisco Gomes

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