“O orçamento de campanha enviado para a entidade das contas tem que reportar uma previsão do que irá mais tarde constar na apresentação de contas. Assim, se uma candidatura de um grupo de cidadãos tiver uma sede (mesmo que emprestada por um amigo ou membro do grupo) vai ter que lhe imputar um valor igual ao preço do mercado naquela zona da localidade e esse valor rodará nas contas como receita e como despesa, pois o custo embora não sendo pago, será contabilizado e o dinheiro que não foi recebido, entra como donativo.

Se for pintada a sede, alguém a pintou e por isso terá que se imputar o valor/hora de um pintor ou, quem diz pintor, dirá carpinteiro, eletricista ou outro… e de novo haverá um custo e um donativo, sem que se tenha movimentado qualquer dinheiro efetivo. Também todo o material que existe na sede, desde cadeiras, mesas, computador, impressora, secretária, etc..- mesmo sendo materiais emprestados por uns e outros, tem que ser tudo valorizado e ser incluído nas contas, seguindo o mesmo círculo de custo e donativo, não movimentando de novo dinheiro algum.

Por outro lado não podemos esquecer que um Grupo de Cidadãos paga 23% de IVA em todos os materiais de campanha, dos quais os partidos estão isentos, e isto é quase um quarto do valor orçamentado.”

Este esclarecimento será de grande benefício não só para o público em geral mas também para os militantes dos partidos que, devido à sua dependência de dinheiros assegurados e responsabilidades avertidas, não terão que fazer ou prestar contas na mesma medida que os independentes.

A ignorância não é desculpa. Pertence a cada um de nós procurar a informação que precisamos. Só assim se pode evitar espalhar boatos e rumores tão prejudiciais para o respeito que devemos uns aos outros.

Margarida Mauperrin