BE apresenta queixa na CNE contra a câmara da Nazaré

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A candidatura do Bloco de Esquerda aos órgãos autárquicos da Nazaré enviou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma queixa contra a câmara, que acusa de ter removido ilegalmente estruturas metálicas de propaganda do partido. A queixa considera "ilegal e ilegítima" a retirada das estruturas metálicas que se encontravam colocadas em vários locais do concelho sem que o Bloco tenha sido "notificado, como a lei obriga". Em resposta a um requerimento do BE enviado em agosto à câmara e Assembleia Municipal da Nazaré, a câmara assume a remoção das estruturas, decisão que sustenta com deliberações tomadas pelo executivo em reuniões realizadas em janeiro e julho de 2005.

No ofício enviado ao BE, a que a Lusa teve acesso, a câmara justifica que a medida foi tomada com “o intuito de se evitar a invasão de propaganda política em locais nobres do concelho”.

De acordo com a câmara, foram ainda estabelecidas “zonas e locais interditos à colocação de cartazes de propaganda política”, os quais “foram comunicados a todos os partidos”.

No mesmo ofício a câmara informou o BE de que as estruturas poderiam ser levantadas nas oficinas municipais onde alegadamente estariam guardadas. Porém, quando tentou efetuar a recolha, o bloco diz ter constatado que as mesmas “estão desaparecidas”, o que motivou a queixa à CNE, na qual acusa a câmara de “lesar a campanha, a atividade política e as finanças” do partido.

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