A escola do Grupo GPS, enviou ao MEC queixas de vários encarregados de educação sobre “alegados entraves da escola estatal à livre escolha dos pais das Caldas da Rainha”.

Contatos pelo JORNAL DAS CALDAS os presidentes das direções de ambos os agrupamentos refutam as acusações.

De acordo com um comunicado difundido pelo colégio, houve várias queixas de encarregados de educação que pretendem “inscrever os seus educandos no CRDL, de que estariam a ser informados pelo Agrupamento Raul Proença de que o CRDL não teria vagas disponíveis, e de que outros estariam a ser informados de que teriam obrigatoriamente de inscrever os seus filhos nesse agrupamento em primeira opção”. Segundo a direção do Colégio, isso não corresponde à verdade e “põe claramente em causa a livre escolha das famílias”.

Segundo o documento do Colégio, a situação foi detetada depois de, em pleno processo de matrículas, encarregados de educação contactarem o CRDL questionando a não existência de vagas e a alegada obrigatoriedade de inscrição na oferta estatal em primeira opção. “Vários encarregados de educação de alunos das escolas da área de influência do CRDL, que pretendem matricular os seus educandos no 5.º ano no CRDL, contactaram o Colégio procurando saber se este já teria recebido o respetivo processo – e não tendo até ao momento o CRDL rececionado qualquer processo individual – veio a perceber-se que os processos estariam retidos no Agrupamento Raul Proença”, diz o comunicado. O documento adianta ainda que perante isto, “os encarregados de educação têm insistido junto das escolas de origem para que esses processos sejam encaminhados, uma vez que pretendem colocar como primeira opção o CRDL, mas a escola sede do Agrupamento Raul Proença informa, alegam os pais, que os alunos não teriam vaga no Colégio Rainha D. Leonor, garantindo-lhes vaga numa escola do seu agrupamento. Acresce ainda que, no caso do 5.º ano, e ainda de acordo com os pais, garantiram vaga na sua própria escola, que integra apenas turmas do 3.º Ciclo e do Ensino Secundário, e não do 2.º ciclo”.

O documento diz ainda que foram “também reportados ao CRDL casos de encarregados de educação que colocaram o Colégio como primeira opção, de acordo com o que lhes é permitido por lei, e que foram contactados telefonicamente pelo Agrupamento Raul Proença, com a intenção de impedir a sua livre opção e/ou de exercer pressão relativamente a esta escolha, tentando impedi-los de concretizar as suas pretensões e alegando a obrigatoriedade de matrícula nessa escola, a qual não corresponde à verdade”. Além disso, o comunicado alega que “encarregados de educação deram ainda a conhecer ter-lhes sido exigido um documento comprovativo da existência de vagas no CRDL – que o Colégio acabou por preencher respondendo às solicitações dos pais –, permanecendo no entanto os encarregados de educação impedidos de colocar o CRDL como primeira opção, nomeadamente no Agrupamento de Escolas D. João II”.

A Direção Pedagógica do CRDL apresentou estas situações à tutela, e está a aguardar, encontrando-se neste momento o colégio impedido de cumprir o previsto na alínea a), do artigo 14, do Despacho 5048-B/2013, que pressupõe a afixação da “Lista de crianças e alunos que requerem matrícula” naquela unidade escolar.

Estando claramente em causa a liberdade de escolha das famílias, o Colégio aguarda que o Ministério da Educação e Ciência “tome uma posição”.

“Nunca houve qualquer pressão para optarem pelo agrupamento Raul Proença”

Contactado pelo JORNAL DAS CALDAS, o diretor do Agrupamento de Escolas Raul Proença, José Pimpão, negou as acusações.

Segundo José Pimpão, foram atribuídas ao agrupamento seis turmas de 5.º ano que deveriam funcionar na EBI Santo Onofre. “Depois de contactarmos os encarregados de educação dos alunos do nosso agrupamento verificámos que só havia inscrições para quatro turmas na EBI Santo Onofre tendo muitos pais nos questionado de pretendíamos abrir alguma turma do 5º ano na Escola Secundária Raúl Proença, estabelecimento sede do agrupamento”.

A falta de inscrições e a vontade demonstrada por muitos pais levou a direção a “optar por abrir duas turmas de 5.º ano na escola sede ” e a comunicar telefonicamente aos pais a decisão, “dando-lhes a liberdade de escolher, perante este facto novo, se pretendiam ou não manter a prioridade das opções escolhidas durante a matrícula”.

José Pimpão garante que nunca houve qualquer impedimento ou pressão para optarem pelo agrupamento”, referindo que o fato de se abrir duas turmas numa das escolas do concelho com melhores classificações nos rankings nacionais levou, “muitos encarregados de educação a querem colocar os seus filhos na escola sede”.

O diretor do agrupamento desmente a causação do Colégio revelando que foi a escola do Grupo GPS que depois de saber que iriam abrir duas turmas na Escola Raul Proença que “efetuou telefonemas e mensagens escritas a encarregados de educação de crianças que terminaram o quatro ano das várias escolas Concelho”.

O Agrupamento D. João II nega as acusações

Em declarações ao JORNAL DAS CALDAS, o diretor do Agrupamento de Escolas D. João II, Jorge Graça sublinhou que “não tem qualquer fundamento, nem corresponde à verdade”, “o impedimento dos encarregados de educação colocarem, no documento de renovação de matrícula, como primeira opção o CRDL, por parte do Agrupamento de Escolas D. João II”. “Os Encarregados de Educação, que assim o entenderam, colocaram, livremente, as suas preferências, como se pode comprovar nos documentos de renovação de matrícula, por eles preenchidos, e que serão enviados para a sua primeira opção solicitada, quando estiver concluído o processo de avaliação”, sublinhou o diretor do agrupamento.

Quanto à afirmação, da exigência, da nossa parte, de um documento comprovativo da existência de vaga no CRDL, Jorge Graça afirma que, “o nosso Agrupamento apenas solicitou aos encarregados de educação que aguardassem a saída da lista dos alunos que irão frequentar o 5.º ano de escolaridade no próximo ano letivo, visto que o processo de avaliação dos alunos de 4.º ano de escolaridade ainda não foi totalmente finalizado”. “Os resultados dos alunos que foram admitidos à 2.ª fase das provas finais serão publicados, a nível nacional, no dia 26 de julho de 2013”, adiantou.

O responsável informou que “nos 2.º e 3.º ciclos o processo de avaliação foi concluído em 17 de julho com a publicação das pautas de avaliação, seguindo-se a 19 de julho a renovação de matrículas”.

Jorge Graça, disse ainda que os encarregados de educação dos alunos do 4.º ano de escolaridade receberam, “por SMS, convite para uma reunião a realizar no CRDL, a fim de tomarem conhecimento do seu projeto educativo”. Segundo o responsável, “este procedimento originou óbvia confusão junto de encarregados de educação, que nos questionaram sobre a razão do contacto, preocupados se os seus educandos teriam que ir, obrigatoriamente, para a referida instituição escolar, mostrando também a sua indignação pela obtenção do seu contacto por parte do CRDL”.

O diretor do agrupamento D. João II informou ainda que, de acordo com “o disposto na alínea c) do art.º 14.º do Despacho n.º 5048-B/2013, todo o processo de divulgação de listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula terá de estar terminado até 29 de julho, encontrando-se este Agrupamento, a 18 de julho, a terminar estes procedimentos”.

Marlene Sousa