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Apelos à união sobre o Hospital Termal em debate na ETEO

Francisco Gomes

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Os promotores do "Abaixo-Assinado Contra a Privatização do Hospital Termal" realizaram no dia 10 de maio, na Escola Técnica e Empresarial do Oeste, nas Caldas da Rainha, um debate sobre o hospital termal.
João de Almeida Dias, Jorge Mangorrinha e Caldeira Cabral

O evento começou com Vítor Dinis, um dos promotores, a explicar a ausência do presidente do Centro Hospitalar do Oeste.

“O dr. Carlos Sá aceitou o convite, impondo a condição de que a dra. Conceição Camacho [responsável pelo Serviço de Hidrologia do Hospital Termal] e o dr. Luís Pisco [vice-presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo] deveriam fazer parte da mesa. Respeitámos e fizemos tudo para que estivessem. Apesar da vontade, a dra. Conceição Camacho não pôde estar presente por razões de saúde de um familiar. O dr. Luís Pisco disse que sim”, descreveu.

“Tudo pareceu estar bem até ao dia em que colocámos na comunicação social e colámos cartazes com a constituição das mesas, e houve uma reação do dr. Carlos Sá a declinar o convite. Era um debate em que deveria estar a dar a cara, mas o dr. Carlos Sá fez um volte face”, manifestou Vítor Dinis, que perante a ausência dos três convidados, chamou para a mesa Jaime Neto, responsável da comissão de utentes “Juntos pelo nosso Hospital”.

Jorge Mangorrinha, especialista em termalismo, iniciou a conferência manifestando que “aceitei vir porque me disseram que a diferença deste debate era que o dr. Carlos Sá iria estar presente”.

O ex-vereador do pelouro do termalismo na Câmara das Caldas colocou, de seguida, como sublinhou, “o dedo na ferida”.

“O que é que as Caldas podem fazer pela crise nacional?”, interrogou. “O Ministério da Saúde demitiu-se das suas responsabilidades e vê este caso como um problema e não uma oportunidade. Uma oportunidade, nem para as Caldas, nem para o País. O património termal das Caldas da Rainha, pelo seu inegável interesse nacional e mundial e caráter único em termos medicinais e socioculturais, merece um novo impulso de desenvolvimento nas áreas da saúde e das indústrias do turismo e lazer”, declarou.

“A resolução do problema termal das Caldas não passa apenas por resolver o funcionamento das suas atuais instalações. O papel da autarquia é fundamental e não se limita a resolver situações de emergência. Hoje, ainda se cometem erros grosseiros. Como aqueles que vemos no uso de um financiamento que caiu do céu, o Provere, financiamento sem que Caldas fizesse muito por isso. As obras em curso são reveladoras de um desnorte aflitivo. O estado atual do largo defronte do Hospital Termal é um caos aos olhos de todos, menos aos olhos dos seus responsáveis”, vincou Jorge Mangorrinha.

O especialista considera que a autarquia “podia ter utilizado o direito de preferência na compra da Quinta de Santo Isidro, que é uma área estratégica para o desenvolvimento futuro do termalismo”.

E as críticas prosseguiram: “A autarquia fez um campo de futebol, depois em relva sintética, na Quinta da Boneca, e não entende como esta também é uma reserva importantíssima para este sistema que envolve o conjunto termal do Estado. E eu sei que há anos o proprietário tinha intenções de venda. Por que não a autarquia a adquirir? A autarquia tinha numa gaveta a proposta de perímetro de proteção termal, emanada do Estado central, até que eu como vereador exigi a sua aprovação em reunião de Câmara. Só depois o Estado pôde delimitar finalmente essa importante área de proteção. Não fôra esta ação, por certo, ainda hoje estaria numa qualquer gaveta”.

Caldeira Cabral, coautor do plano geral do parque e da mata, consultor do centro hospital entre 2003 e 2012 e projetista de espaços exteriores, destacou “a importância dos espaços verdes que temos, que são excecionais em termos de dimensão e diversidade de espécies, como complemento do tratamento termal”.

“A qualidade do ar e o sossego” fazem dos espaços verdes “um património fundamental preservar”, apontou, desabafando que tem havido “uma descontinuidade do investimento que não percebo, porque desde 2012 ficámos praticamente sem conservação dos espaços verdes, que põe em risco plantas que são centenárias”.

“Também lamento que o dr. Carlos Sá aqui não esteja, porque muitas vezes lhe disse isso”, referiu.

João de Almeida Dias, especialista em gestão termal, ressalvou que “é preciso garantir a preservação qualitativa do recurso, estabelecer os parâmetros do seu uso ótimo e ordenar o espaço físico em que as atividades humanas se desenvolvem, e criar estruturas amigáveis para os que procuram estes espaços termais”.

“Com uma organização adequada ao máximo aproveitamento do recurso e do património associados, há que mudar o paradigma do termalismo, de um modelo clássico para um modelo de saúde em espaço termal com cuidados de saúde diferenciados e de excelência, que incluem a prevenção, a reabilitação e o bem-estar”, defendeu.

Segundo João de Almeida Dias, “o caminho que me parece mais eficaz passa por discutir como o ministério da economia a questão do recurso, com o ministério da saúde a questão do hospital termal e património associado, com o município os termos da administração do território e com os cidadãos, e organizações de cidadania, cívicas, profissionais e sociais o que pretendem para o seu futuro e depois avançar com soluções”.

A falta de análises e a gestão futura

Sobre as bactérias que têm encerrado os tratamentos termais, Jorge Mangorrinha afirmou que “não havendo bactérias em profundidade, se aparecem é porque estão nas canalizações, mas a desinfeção só pode ser feita em tubagens de aço inox”.

Por outro lado, “há três captações legalizadas e uma por legalizar. A que está a funcionar está contaminada, duas estão legalizadas mas não funcionam por falta de análises e uma não está legalizada por falta de análises”.

A situação do encerramento das termas tem “constituído um marketing negativo, em que todos os sonhos que temos para as termas não resistem”, reconheceu Caldeira Cabral.

João de Almeida Dias sustentou que o problema se deve ao facto de o Estado “ser simultaneamente concessionante e concessionário do recurso geológico natural”.

E ironizou: “São contaminações oportunísticas porque as bactérias aproveitam-se de uma fragilidade qualquer para se fixarem e são oportunistas porque servem de justificação”.

Jorge Mangorrinha alertou que “como o Ministério da Saúde não quer assumir a gestão, só há duas saídas: a autarquia juntamente com uma empresa assegura a gestão, com 51% do capital social da Câmara, ou então uma gestão essencialmente privada. Mas podemos estar a desenhar modelos de gestão, só que se o Estado não quiser não se faz protocolo. Há uma tutela bipartida entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Economia”.

João de Almeida Dias chamou a atenção para a necessidade de “rapidamente se dar passos prévios” para acautelar várias situações, criando um “núcleo de caldenses ou não capaz de se dirigir a quatro departamentos que são essenciais. Primeiro, ao Ministério da Economia e perguntar se está disponível para abordar em termos legais a concessão numa perspetiva de muito longo prazo, não por 25 anos mas até 99 anos, para rentabilizar o investimento, seja privado, público ou misto”.

“Depois é preciso abordar o Ministério da Saúde para saber o que está disposto a fazer da exploração do recurso termal e do património associado, que não pode ser dissociado e deve ser alargado. Deve-se ter uma conversa olhos nos olhos com o Município e perceber o que pretende em relação ao Hospital Termal. Por último é preciso perceber o que os cidadãos – através das suas organizações cívicas, políticas, profissionais – pensam sobre as Termas, porque não há ninguém que invista nas Caldas se o ambiente for hostil”, frisou.

“O modelo de negócio não pode ser meramente elitista e que prescinda do sentido social e assistencial que tem sempre a saúde”, fez notar.

Do público apareceram várias intervenções, quer de ex-administradores hospitalares, autarcas e interessados nas questões termais tendo sido lançado apelos para a união em torno desta matéria, e a constituição de “um novo compromisso”, após o Compromisso da Rainha D. Leonor que permitiu a construção da estância termal.

Francisco Gomes

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