Os arguidos são um cozinheiro de 46 anos, e um ajudante de jardineiro de 50 anos, ambos residentes no Olho Marinho. O primeiro é acusado de um crime de homicídio negligente, e o segundo em autoria material e concurso real, de um crime de homicídio por negligência e de um crime de omissão de auxílio. Ambos aguardaram julgamento com termo de identidade e residência, e rejeitaram terem agido de forma negligente.

Segundo o Ministério Público, no dia 26 de outubro de 2008, pelas 18h15, o cozinheiro conduzia um veículo ligeiro de passageiros no sentido Amoreira-Olho Marinho. Por sua vez, José António da Silva Gomes, de 55 anos, mais conhecido por “Zé do PPD”, pela sua disponibilidade em andar a colar cartazes de propaganda política e a carregar as bandeiras do PSD nas campanhas mesmo não sendo militante, “seguia a pé pela mesma faixa de rodagem”.

O condutor, ao cruzar-se com o peão, “embateu com a parte frontal do lado esquerdo do seu veículo”, fazendo-o “cair para cima do vidro do para-brisas”, sendo depois “projetado para a faixa de rodagem em sentido oposto”.

O arguido logo imobilizou o veículo e saiu do mesmo. Ao aperceber-se que no sentido oposto circulava o veículo conduzido pelo ajudante de jardineiro, “gesticulou com os braços para que o condutor abrandasse e parasse, uma vez que o corpo do peão se encontrava caído na faixa de rodagem por onde seguia”.

Todavia, “não abrandou e embateu no peão, arrastando-o por baixo do seu veículo, numa distância de 16 metros. Não parou o veículo, prosseguiu a marcha, pondo-se em fuga”.

Em consequência dos embates sofridos, a vítima sofreu lesões politraumáticas e crâneo-encefálicas e tóraco-abdominais, que “foram causa direta da morte”.

De acordo com o Ministério Público, “o local onde ocorreram os embates é uma reta larga com 518 metros, com total visibilidade e o estado do tempo era bom”.

Para o Ministério Público, o acidente deveu-se “à conduta descuidada” do cozinheiro, pois “conduzia de forma desatenta, utilizando luzes de cruzamento (médios) em detrimento de luzes de estrada (máximos), que lhe permitisse ter visto atempadamente e assim evitar o atropelamento do peão. Agiu sem as cautelas impostas pelas regras de trânsito, omitindo o dever de cuidado para com os restantes utentes da via”. O mesmo é imputado ao ajudante de jardineiro, que ao não usar os máximos “não conseguiu ver e evitar o atropelamento do peão que se encontrava caído no solo na sua faixa de rodagem”.

Para além disso, este útimo, “não obstante se ter apercebido que embateu no peão e este tenha ficado caído na estrada, ao invés de imobilizar o seu automóvel com vista a prestar-lhe os necessários socorros e transportá-lo ao hospital mais próximo, prosseguiu a sua marcha”.

O “Zé do PPD” sofria de uma doença mental que o impedia de saber ler nem escrever. Trabalhava numa oficina de molas e aos fins de semana mostrava-se sempre prestável para ajudar nas associações e organizadores de festas. Terá sido numa dessas tarefas, para as quais voluntariamente se oferecia, que perdeu a vida, quando andava a afixar cartazes a anunciar um festival nacional de dança do Arneirense, associação do Bairro dos Arneiros, nas Caldas da Rainha, onde a vítima morava.

Tinha como particularidade ser “bastante vaidoso e usar laço ou gravata”. “Andava sempre a dizer que ia casar e chamava todos de primo ou prima”, recordou na altura a irmã, Maria José Guedes.

Francisco Gomes