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Dispensa de 50 mil professores significaria a destruição da escola pública

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Tivemos conhecimento que o FMI, através do documento apresentado ao Governo com propostas para cortar 4000 milhões de euros na despesa do Estado sugere, entre outras medidas, a colocação de 30 a 50 mil funcionários do sistema educativo na mobilidade especial, permitindo uma poupança entre 430 e 710 milhões de euros por ano. A FNE considera inaceitável e irrealista a hipótese de pôr em prática estas medidas. O setor da Educação está no limite. A dispensa de 50 mil trabalhadores impossibilitaria o funcionamento do sistema educativo. O objetivo de uma escola para todos e com preocupações de equidade não é compatível com uma redução desta natureza. A verificar-se tal redução significaria um corte de 50 % dos professores que temos neste momento no sistema educativo e a total ausência de condições mínimas de funcionamento nas escolas.

A escola pública em Portugal não suporta mais cortes. A diminuição na contratação de professores, em resultado da reforma curricular, que reduziu determinadas ofertas educativas dos nossos alunos; o crescimento do número de alunos por turma e a diminuição do tempo de oferta de medidas complementares de apoio aos alunos com dificuldades foram medidas fortemente penalizadoras do setor. Não podemos aceitar mais um atentado à escola pública.

Quanto aos alegados “privilégios” dos professores, assumido como verdade absoluta neste relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Federação Nacional de Educação (FNE) considera que se trata de uma clara manobra de diversão face à realidade que se vive nas escolas portuguesas. Trata-se de uma afirmação sem qualquer fundamento ou sustentabilidade. Na verdade, e pelo contrário, os professores portugueses são os que, no quadro da OCDE, têm maior tempo de trabalho direto com os alunos; os professores portugueses são dos que têm maior número de dias de trabalho por ano e os professores portugueses são os que têm as remunerações abaixo da média dos restantes professores da OCDE. A realidade é que, na generalidade, o tempo de trabalho dos professores ultrapassa largamente o que está estipulado para os restantes trabalhadores da administração pública. Em suma, a FNE e face ao acima exposto, não vislumbra qualquer privilégio para os docentes.

Reiteramos por isso que é obrigação do Estado garantir uma Educação de qualidade com vista ao sucesso dos nossos alunos e ao combate ao abandono escolar precoce.

Federação Nacional de Educação

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