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Inquilino confessa ter incendiado casa para se vingar do senhorio

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Um sexagenário, acusado de incendiar a casa arrendada onde vivia, por alegada vingança à ordem de despejo colocada pelo senhorio, confessou na semana passada o crime ao Tribunal da Lourinhã. O homem, serralheiro, justificou que estava a passar por dificuldades económicas, por falta de trabalho, razão pela qual não pagou dois anos de renda ao senhorio, que lhe intentou uma ordem de despejo. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, a 10 de agosto de 2009 deslocou-se à oficina da habitação e, munido de uma caixa de fósforos e de material combustível, "largou fogo a um veículo automóvel", tendo as chamas alastrado ao espaço.

De igual modo, “ateou fogo às pastas de arquivo que se encontravam na arrecadação” e, nos pisos superiores, a bens encontrados na garagem e na sala.

Segundo o MP, o fogo causou prejuízos avaliados em 29.500 euros e esteve em risco de se propagar a habitações contíguas.

Nas alegações finais, o Ministério Público pediu condenação e a defesa pediu que a eventual pena a aplicar seja substituída por trabalho comunitário.

O crime de incêndio é punível no Processo Penal com uma pena entre os três e os dez anos de prisão. A leitura do acórdão ficou agendada para esta quarta-feira.

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