Assembleia Municipal aprova reduzir impostos municipais

Carlos Barroso

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No próximo ano os munícipes das Caldas vão pagar menos impostos por aprovação de propostas que fazem baixar a derrama, a retirada da taxa de direitos de passagem e a contribuição do IMI e ainda do IRS.
Fernando Costa assegura que Caldas tem dos impostos mais baixos no país/foto Carlos Barroso

Ao todo serão cerca de quatro milhões de euros que a autarquia deixa de arrecadar e que ficam nos bolsos dos caldenses, que a muitos fará uma grande diferença e para outros nem sequer vão sentir esta redução. As empresas que tenham lucro em 2013 pagarão 0,75 por cento de derrama, cerca de metade do valor que a autarquia poderia cobrar. Este imposto diminui 25 por cento em relação a este ano que termina, mas mesmo assim os cofres da autarquia estimam arrecadar cerca de 300 mil euros. “A derrama para o próximo ano propomos com uma variante que reduz substancialmente e fica a 50 por cento do máximo legal. O máximo é 1,5 por cento. Nós no ano passado tínhamos um por cento e este ano baixamos para 0,75 por cento. É uma verba que representa 300 mil euros para a câmara. É das derramas mais baixas a nível do país”, afirmou Fernando Costa. Quem não gostou da afirmação foi o deputado do CDS, Duarte Nuno, que garantiu protestar cada vez que Fernando Costa fizer afirmações idênticas. “É uma tática de propaganda que tem resultado. Anda a dizer desde as últimas eleições que as Caldas tem dos impostos mais baixos do país. É mentira. Segundo consta, os seus colegas autarcas ficam ofendidos porque sabem que é mentira. Houve um que até disse nos jornais que era mentira. Foi o de Óbidos e o senhor presidente não o desmentiu”, disse. O deputado do CDS sustentou que “deveríamos acabar com a derrama nas Caldas da Rainha. Isso é que era coragem”, assumindo votar contra por não se justificar a sua aplicação. O deputado do bloco de esquerda, Lino Romão, apresentou uma proposta de escalonamento do imposto a pagar, consoante o valor de faturação, algo que não está previsto na Lei e por isso mesmo o PSD não aceitou a proposta. A proposta de aplicação da derrama em 2013 foi aprovada com 25 votos a favor e três contra do CDS-PP e BE.

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