Como tem sido hábito nos últimos anos, o presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, na qualidade de militante e congressista do PSD, tem protagonizado alguns dos principais momentos da reunião magna do partido, constituindo um dos centros das atenções. Foi o que aconteceu no passado fim de semana, em mais um Congresso Nacional do PSD, onde Fernando Costa criticou o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e os planos para diminuição do número de freguesias. Mas o autarca deu também nas vistas quando apelou a um entendimento entre o líder do PS, António José Seguro, e o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, com a ajuda do Presidente da República. “Era a hora de Passos Coelho e de António José Seguro, de uma forma que eu gostava mais positiva, ajudados por Cavaco Silva, estarem não a tratar das tricas e dos truques, mas a tratar dos grandes problemas que Portugal tem pela frente, porque ou os tratam agora ou nunca mais”, declarou Fernando Costa, que disse que o líder dos socialistas “não está a contribuir para a pacificação de Portugal”. E deixou um recado a António José Seguro: “Se isto pode dar algum proveito eleitoral, também há de criar muitas dores de cabeça se um dia for eleito Primeiro-Ministro”. Perante o Congresso do PSD, o presidente da Câmara defendeu depois a redução do IMI, considerando que “é um perigo que aí vem”. E explicou: “Esta avaliação do IMI resulta em mais 500 milhões de euros. Vai traduzir-se numa carga fiscal de mais 50 por cento, de mil milhões passa para 1500 milhões de euros”. “É um exagero, não deixem que isso aconteça”, apelou Fernando Costa, dirigindo-se aos governantes social democratas: “Eu vou-me revoltar. Chega 10 por cento. Subam a taxa a uns, mas desçam a quem já paga muito”. “O Estado está a esmiuçar as pessoas. É preciso reduzir o IMI e o IRC”, vincou. O autarca deixou ainda uma palavra à reforma autárquica, da responsabilidade do ministro Miguel Relvas: “Não começou bem. Não concordo muito que se acabem com as freguesias rurais. Esta reforma devia ter começado com um projeto conjunto do PSD, do CDS e do PS. Gostaria de menos crispação e de mais consensos à volta da reforma autárquica”. PSD Leiria e Oeste juntos pelo turismo A Assembleia Distrital de Leiria e a Assembleia Distrital de Lisboa – Área Oeste, representadas, respetivamente, por Paulo Batista e Duarte Pacheco, apresentaram uma proposta conjunta em defesa do turismo e do desenvolvimento regional. “A importância do turismo como fator de desenvolvimento económico regional é inquestionável. Os sucessivos governos têm vindo a considerar o setor do turismo como estratégico para a modernização e desenvolvimento da economia portuguesa, nomeadamente através da sua contribuição para o PIB, o emprego e a melhoria da qualidade de vida dos portugueses bem como o reforço da imagem externa de Portugal. No entanto, no passado recente, as ações concretas pecaram sempre pela insuficiência ou descoordenação entre os diferentes agentes económicos, públicos e privados”, sublinham. Pelo reforço da integração do turismo no processo de desenvolvimento regional e face à anunciada reorganização da orgânica regional do Turismo, as assembleias distritais do PSD de Leiria e do Oeste defenderam a adoção de várias medidas, a primeira das quais “que o modelo de reorganização das entidades regionais do turismo reconheça a diferenciação do produto turístico e da importância das atuais “marcas turísticas”, territorial e culturalmente sustentadas, enquanto elementos importantes da “marca Portugal”, no entendimento de que as especificidades são determinantes numa verdadeira construção de qualquer destino turístico”. Assim, pretendem que o novo modelo a construir “assente nas designadas NUT II, deve garantir a autonomização das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, na perspetiva que a consagração institucional desta realidade conduzirá a um modelo que melhor assegurará a complementaridade da oferta e valorizará a promoção do país como um todo”. Foi defendido que às novas entidades regionais de turismo “sejam atribuídas competências ao nível da promoção externa e da qualificação da oferta turística” e que aos municípios integrantes da atual entidade regional de turismo de Leiria-Fátima e a outros em iguais circunstâncias “deve ser dada opção de escolha na integração da nova realidade organizacional, na defesa da singularidade da sua integridade territorial e da lógica turística com a sua região de abrangência e por integrar duas NUT II”. Por último, “que o modelo de gestão seja orientado para dotar as entidades regionais de turismo de princípios de uma gestão racional, eficaz e transparente, bem como promova o autofinanciamento e um maior envolvimento dos agentes privados”. Francisco Gomes