O munícipe José Carlos Caetano foi à Assembleia Municipal das Caldas da Rainha pedir para que a revisão do PDM seja mais célere, uma vez que tem um projecto que não pode realizar devido ao atraso na revisão do documento. “Protesto pela forma como o PDM está a ser revisto em termos de calendário e prazos. Vendi uma propriedade em Lisboa para construir aqui outra. Este terreno aqui é misto e tem uma parte reserva agrícola e outra urbanizável. A parte urbanizável é pequena mas este terreno está dentro de uma localidade e eu aguardo há três anos para que o PDM avance. O PDM está a ultrapassar todos os prazos”, disse, mostrando o seu descontentamento. Duarte Nuno, do PP, aconselhou a Câmara a “acelerar” a revisão do PDM, porque “o PROT tornou impossível construir no nosso concelho, ao exigir 40 mil metros quadrados. Isto é um absurdo. Hoje em dia há crise na construção e há dificuldade de acesso ao crédito. Há jovens que pretendem iniciar a sua vida e têm um terreno na sua aldeia e não podem construir, por estar fora do perímetro urbano. Lembro também que está há anos a arrastar-se o projecto da habitação jovem nas freguesias”. Apesar da argumentação, o munícipe obteve da parte do vice-presidente, Tinta Ferreira, mais um aviso do que uma resposta mais esclarecedora. “Estamos dentro dos prazos para o processo de revisão que é moroso. Existe a intenção de apresentar uma proposta no final deste ano, ou princípio do próximo ano, e depois de discutida será apresentada às entidades competentes. De qualquer forma, os munícipes não devem e não podem construir em locais que não estão autorizados para o efeito, porque são sujeitos às sanções previstas. No caso deste munícipe, está a decorrer um processo de contra ordenação”. “Não é pelo facto de estar a decorrer um processo de revisão que esse processo garante que o eventual terreno que hoje não tem capacidade construtiva possa amanhã tê-la. Isso depende da decisão da Câmara e das entidades e autoridades”, concluiu. Carlos Barroso