INAG não quer antecipar intervenção e Câmara de Peniche apela ao Governo Estupefactos e indignados, os autarcas de Peniche, vão exigir ao Governo a antecipação da consolidação da arriba da praia de S. Bernardino, onde uma derrocada causou seis feridos. O presidente da autarquia, António José Correia, reage com indignação às declarações do presidente do Instituto da Água (INAG), Orlando Borges, que afastou a necessidade de uma operação urgente. António José Correia lembra a existência de um projecto de intervenção definido há já dois anos e faz um apelo directo ao Governo. “Fiquei estupefacto e discordo em absoluto com a posição do presidente do INAG, e pergunto o que é necessário que aconteça para que haja intervenção”, interroga o autarca. “Creio que o INAG perdeu toda a legitimidade para falar sobre esta matéria, que já conhece desde 2007 e não consegue fazer com que a obra se concretize. Portanto, neste momento só nos resta fazer um apelo ao Governo. Aconteceu o que aconteceu, ninguém vai querer que aconteça outra vez nesta praia. O Governo só tem uma coisa a fazer, é pegar num projecto que já está pronto e executá-lo o mais rapidamente possível”, apela António José Correia. O plano “Litoral 2007-2013” prevê que a consolidação da falésia de S. Bernardino custe 1,6 milhões de euros, englobando o desmonte de alguns blocos de pedra que estão mais instáveis e em risco de ruir, pregagens, colocação de redes de sustentação e drenagem de águas. A praia da Consolação será outra intervenção a realizar no concelho, cujo presidente pediu agora “ao actual governo que tenha uma atitude diferente da do anterior executivo, que tenha em conta o que aconteceu e que valorize a vida das pessoas”. O INAG avaliou e decidiu não antecipar os trabalhos na praia de S. Bernardino, previstos para 2012. “A avaliação técnica não determinou a necessidade de antecipar a consolidação da arriba”, disse o presidente do Instituto da Água (INAG), Orlando Borges. “A perícia indicou que não seria tecnicamente adequado antecipar a intervenção”, acrescentou o dirigente, que adiantou que “vai ser feito o reforço do perímetro de protecção” e “retiradas algumas pedras que estão a obstruir a ribeira”, mas “a praia não vai ser interditada e pode continuar a ser utilizada pelas pessoas, com respeito pelas placas de aviso e limites de protecção”. A retirada das pedras vai ser feita com o apoio da protecção civil que, juntamente com os técnicos do INAG e responsáveis pela Câmara de Peniche e Junta de Freguesia de Autoguia da Baleia, acompanharam a perícia técnica. Entretanto o representante dos concessionários das praias portuguesas defende que compete ao Estado assinalar as zonas de risco, mas declara que a segurança depende de educação e civismo por parte dos banhistas. Presidente da Associação de Concessionários de Praias e Bares da Zona Norte e também da Federação Portuguesa de Concessionários de Praia, Luís Carvalho declarou à Lusa que “é da responsabilidade do Estado, através do Instituto da Água e do Ministério do Ambiente, colocar nas zonas problemáticas os avisos que alertem as pessoas para o risco que assumem ao ficarem a fazer praia nesses locais”. “A situação é muito difícil porque nesta matéria ainda falta educação e civismo às pessoas, e não podem ser os concessionários a pegar nelas e a tirá-las de lá”. Perante o “desrespeito” dos banhistas pelos avisos, Luís Carvalho revela que “tudo o que os concessionários podem fazer é comunicar a situação às autoridades marítimas”, que “raramente multam alguém, até porque não há policiamento suficiente para isso”. Também a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) já apelou à implementação de medidas que previnam futuros acidentes no litoral. “As soluções a implementar devem articular medidas preventivas ao nível do planeamento do território que possibilitem assegurar a sustentabilidade e a manutenção equilibrada da linha de costa a médio e longo prazo, e medidas de engenharia pesada a curto prazo que evitem o risco de ocorrência de acidentes no litoral”, escrevem em comunicado. A voz mais critica e que escreveu dias antes deste acidente em Peniche, foi o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, que considera que os pais que deixem os filhos menores em zonas de perigo de queda de arribas devem ser denunciados à Segurança Social ou à Comissão de Protecção de Menores. Numa carta enviada na semana passada à ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, o provedor sugere também mais fiscalização nas praias, para evitar acidentes como o que matou cinco pessoas na praia Maria Luísa, em Albufeira, em Agosto de 2009 e mais recentemente seis pessoas ficaram feridas em São Bernardino. No documento, o provedor recomenda que as autoridades passem a ordenar a “imediata evacuação ou dispersão” de menores em zona de risco, interdita ou perigosa, quer estejam ou não acompanhados por adultos. Defende ainda que o incumprimento da ordem possa constituir crime de desobediência, punido com pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias. A legislação não pune os banhistas que ignoram os sinais de perigo de derrocada, uma falha criticada pelo provedor, já que “a larga maioria das áreas da orla costeira apenas comporta este tipo de sinalização”. No entanto, mesmo nos casos em que a sinalização é de proibição de presença no local a multa é também “manifestamente insuficiente” para evitar situações de perigo. Também o vice-presidente da Quercus, Francisco Ferreira, disse à Lusa que é necessário reforçar a fiscalização nas praias com arribas em risco de derrocada, admitindo que algumas deveriam ser desclassificadas da lista de zonas balneares, pelo risco elevado de erosão costeira. Carlos Barroso