Alguns comerciantes do espaço considerado como mini docas da Foz do Arelho sentem-se incrédulos com o facto de ainda terem os contadores de obras da EDP, ainda mais porque a distribuidora eléctrica enviou recentemente uma carta a solicitar que seja apresentada a licença de obra para continuarem a usufruírem deste serviço. Tudo isto passa-se há quase uma década mas no final do ano passado, numa missiva enviada pela EDP aos proprietários dos bares e quiosques, a empresa ameaça que vai retirar os contadores da luz elétrica, porque já passou o prazo legal para ser terminada a obra e a sua licença não foi renovada. Perante estes factos o JORNAL das CALDAS questionou a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH Tejo), que não respondeu directamente às nossas perguntas, mas informou que “se encontra em elaboração por parte da Câmara Municipal de Caldas da Rainha um projecto que abrange a área desde a Praia do Mar até à Zona da “Mini Docas”, bem como toda a sua área envolvente”, escreve Gabriela Moniz, directora do Departamento dos Recursos Hídricos do Litoral. “O projecto em causa tem vindo a ser acompanhado por este Instituto, em reuniões de trabalho produzidas para o efeito com Câmara Municipal de Caldas da Rainha, Junta de Freguesia da Foz do Arelho e equipa projectista, sendo de realçar o facto de o mesmo ter vindo a conhecer um conjunto de circunstâncias, relacionadas com a complexidade associada à área de intervenção o que tem implicado um grande investimento de tempo no desenvolvimento das tarefas em causa”, acrescenta. Segundo Gabriela Moniz “a Praia do Mar está inserida no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça-Mafra, cujo regulamento foi publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2002 de 17 de Janeiro, e no respectivo Plano de Praia da Praia do Mar, pelo que a elaboração do referido projecto deverá obedecer a todos os princípios e pressupostos e total enquadramento naquele instrumento de gestão territorial, nomeadamente quanto à definição de objectivos, conceitos, materiais a aplicar, etc.. O projecto deverá ainda garantir a articulação com planos, estudos e programas existentes e em curso, promovidos por outras entidades (nomeadamente o Plano de Recuperação e Monitorização da Lagoa de Óbidos (PERAMLO) e intervenções no leito e embocadura da Lagoa de Óbidos, da responsabilidade do INAG,I.P. e os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) da responsabilidade da autarquia correspondentes às UOPG 3 e 9 do Plano Director Municipal (PDM) das Caldas da Rainha”. “Esta área corresponde a uma praia de forte afluência, associada à presença de uma frente urbana, desenvolvida em encosta e rematada no sopé pela Avenida do Mar, e a foz da Lagoa de Óbidos, abrangendo toda a área do “Antigo Parque de Campismo”. Este arruamento faz a transição para a praia, cujo areal se estende para o interior da lagoa. É ainda ao longo deste arruamento que os utilizadores acedem à praia e estacionam”, descreve. “O projecto integra uma análise das características geomorfológicas e das condições de acessibilidade, no sentido de propor soluções que assegurem condições de segurança de pessoas e bens e soluções de enquadramento e integração paisagística, nomeadamente: Acesso viário e estacionamentos (capacidade de utilização e número de estacionamentos previstos no POOC; Adequação das propostas à utilização do espaço por pessoas com mobilidade reduzida; Balizamentos; articulação com desenvolvimentos do PMOT); Acessos Pedonais (Adequação das propostas à utilização do espaço por pessoas com mobilidade reduzida; balizamentos; separamento de funções); Apoios de Praia e Equipamentos (Estudo conjunto das estruturas previstas tendo em consideração a necessidade de articulação com a envolvente e espaço público); Ordenamento do Areal das praias (Praia do Mar e Lagoa); Infra-estruturas e Equipamentos; Áreas de enquadramento e de integração paisagista”, esclarece. A directora da do departamento dos recursos hídricos do litoral anuncia ainda que “se encontra prevista para o mês de Janeiro a realização de uma reunião conjunta da ARH do Tejo, I.P. com a Autarquia para apreciação do projecto e calendarização das respectivas acções com vista à sua implementação, por forma a poder desbloquear quanto antes as situações identificadas”. A técnica e a ARH Tejo não responderam porque razão os utilizadores dos quiosques e bares ainda mantêm o contador de obra da EDP, quando prevê a ARH terminar a obra daquele espaço e sua envolvente, para quando a ligação da iluminação pública, quando são abertas casas de banho públicas de suporte aos quiosques e bares e quando se prevê nova reforma no piso? Estas questões e as dúvidas dos proprietários dos bares ficam por esclarecer, até que seja elaborado o projecto de renovação de um espaço que já foi renovado, mas nunca foi concluído, passados todos estes anos e depois de terem sido gastos milhares de euros. Carlos Barroso
Mini docas da Foz ainda tem contadores de obras da EDP
20 de Janeiro, 2011
Alguns comerciantes do espaço considerado como mini docas da Foz do Arelho sentem-se incrédulos com o facto de ainda terem os contadores de obras da EDP, ainda mais porque a distribuidora eléctrica enviou recentemente uma carta a solicitar que seja apresentada a licença de obra para continuarem a usufruírem deste serviço. Tudo isto passa-se há […]
Mini docas da Foz ainda tem contadores de obras da EDP
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