Esta semana, continuando o meu percurso pelas ruas da cidade, irei debruçar a minha investigação sobre a “ Praça 25 de Abril”. Numa breve investigação, irei tentar explicar as consequências da revolução dos cravos em Portugal, visto que para muitos Historiadores, o 25 de Abril de 1974 é um dos grandes marcos da História Contemporânea Portuguesa. Na madrugada de 25 de Abril de 1974, o MFA, que conseguira a adesão das principais unidades militares, iniciou as operações, planeadas e dirigidas pelo Major Otelo Saraiva de Carvalho. Sem grande resistência das forças leais ao Governo, todos os objectivos foram conquistados ao longo desse dia, e o regime acabaria por cair sem quaisquer defensores. O movimento do 25 de Abril teve imediata adesão popular, em que por todo o lado as pessoas saiam para a rua a vitoriar os soldados, distribuindo – lhes cravos (que se tornaria um dos símbolos da revolução), e exprimindo a sua alegria entusiástica. O desmantelamento do regime ditatorial iniciou-se no próprio dia 25 de Abril. O Presidente da República, Américo Tomás, o Presidente do Concelho, Marcelo Caetano, e vários dos seus ministros foram presos e, mais tarde, exilados. O Movimento das Forças Armadas nomeou uma Junta de Salvação Nacional (JSN), a quem foram entregues, provisoriamente, os principais poderes do Estado. Dela faziam parte, entre outros, o General Costa Gomes e o general Spínola, em que este último viria a ser nomeado presidente da JSN e, pouco tempo depois, Presidente da República. Todavia, discordando da forma como estava a ser conduzido o processo revolucionário, demitiu-se do cargo em Setembro de 1974 e foi substituído pelo general Costa Gomes, Presidente da República até 1976. A JSN tomou medidas imediatas, de acordo com o programa do MFA, nomeadamente: extinção da polícia política (PIDE/DGS) e prisão dos seus membros; abolição da censura; libertação de todos os presos políticos e autorização do regresso dos exilados; autorização da formação de partidos políticos e de sindicatos livres. Procedeu-se também à nomeação de um Governo provisório, que integrava personalidades representativas das várias correntes políticas, como Mário Soares, Álvaro Cunhal e Francisco Sá Carneiro, e que se deveriam manter em funções até à realização de eleições legislativas. Os objectivos do Governo Provisório eram a democratização da sociedade portuguesa e o início de conversações com vista à independência das colónias. Quanto à descolonização esta foi efectuada rapidamente, após o 25 de Abril, através de negociações com os representantes dos movimentos de libertação. Todas as colónias portuguesas (com excepção de Macau e Timor), se tornaram independentes. O futuro de alguns destes novos Estados, porém, nem sempre foi fácil, vindo Angola e Moçambique a ser dilacerados por longas guerras civis. Outro dos efeitos mais dramáticos da descolonização foi o regresso de centenas de milhares de portugueses que viviam nas antigas colónias, muitos dos quais ali tinham nascido, e que recearam as consequências da dependência. Portugal acolheu, deste modo, cerca de 800 mil pessoas, cuja integração, apesar das dificuldades e perturbações do período revolucionário que se vivia, foi feita pacificamente. Relativamente à democratização e modernização da sociedade portuguesa, esta foi pensada um ano após a revolução de Abril, em que foram organizadas eleições livres para a escolha dos deputados à Assembleia Constituinte. Esta Assembleia viria a elaborar a Constituição de 1976 que, com algumas alterações feitas posteriormente, continua em vigor até hoje. Em 11 de Março de 1975, um grupo de militares conservadores, liderados pelo general Spínola, tentou travar o ímpeto da revolução. As forças afectas ao MFA dominaram facilmente este golpe e, a partir de então, o país entrou numa fase de grande agitação revolucionária (o conhecido PREC – Período Revolucionário em Curso). Uma assembleia extraordinária do MFA, dominada por elementos de esquerda, sobretudo comunistas, criou um Concelho da Revolução, afastou os elementos moderados do Governo Provisório e recomendou a nacionalização de vários sectores da economia. Um novo Governo Provisório, chefiado pelo Coronel Vasco Gonçalves, decretou a nacionalização dos bancos, das seguradoras e dos grandes grupos empresariais. Através da reforma agrária a maior parte dos grandes latifundiários do Alentejo e Ribatejo foram expropriados e transformados em unidades colectivas de produção. A situação política deteriorou-se durante o Verão de 1975 (o conhecido Verão Quente) e os partidos não comunistas retiraram o seu apoio do Governo Provisório. Em 25 de Novembro de 1975, na sequência de um novo levantamento militar, as forças moderadas tomaram o poder, pondo termo à fase extremista do processo revolucionário. Com a entrada em vigor da Constituição de 1976, instalou-se em Portugal um regime democrático parlamentar, permitindo a organização de partidos políticos, a consulta regular às populações através de actos eleitorais, e a alternância livre das forças políticas no poder. As eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas em 25 de Abril de 1975, foram o primeiro acto eleitoral livre depois de meio século de ditadura. Enquanto que, até ai, o total de cidadãos recenseados nunca ultrapassou os 20% da população, em 1975, esse numero ascendeu aos 77%. A Constituição da República Portuguesa, elaborada pela Assembleia Constituinte, estabeleceu em Portugal um Estado democrático baseado na soberania popular. A Constituição determinava a distribuição dos poderes dos Estado, nomeadamente: o Poder Executivo cabia ao Presidente da República, eleito por sufrágio universal e ao Governo, por ele nomeado, de acordo com os resultados das eleições legislativas; o Poder Legislativo cabia à Assembleia da República, também eleita por sufrágio universal, e o Poder judicial incumbe aos tribunais, constituídos por magistrados independentes. A Constituição previa ainda a existência temporária de um Concelho da Revolução, formado por elementos do MFA e por outros oficiais representantes dos três ramos das Forças Armadas, a quem cabia um papel essencialmente fiscalizador do processo de democratização do país. Um dos aspectos mais inovadores da Constituição de 1976 foi a introdução em Portugal de uma verdadeira democracia descentralizada. Na verdade, a Constituição, para além do poder central, estabelece a existência do poder local, centrado nas autarquias (freguesias e municípios). As autarquias são administradas por órgãos eleitos pelas respectivas populações (Junta de Freguesia, Assembleia de Freguesia, Câmara Municipal e Assembleia Municipal), a quem são atribuídos vastos poderes administrativos e financeiros, bem como, importantes funções culturais e sociais. O poder local reforçou-se com a existência de eleições autárquicas, transformando-se assim, num dos mais importantes factores de progresso e de vivencia democrática. A Constituição criou também a Região Autónoma dos Açores e da Madeira, dotadas de estatutos político-administrativos próprios. A autarquia regional incluía a eleição de assembleias locais, bem como, a formação de governos regionais. A revisão da Constitucional de 1982, extinguiu o Conselho da Revolução, e criou o Tribunal Constitucional, ao qual passou a caber, em conjunto com o Presidente da República, a importante função de velar pelo cumprimento da Constituição. De então em diante, ultrapassada a fase revolucionária, Portugal entrou numa fase de normalização democrática. A Revolução de 25 de Abril de 1974, desencadeada pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), consistiu num dos marcos fundamentais da história contemporânea portuguesa. Graças ao 25 de Abril de 1974, restabeleceram-se as liberdades individuais e a democracia, terminou a guerra colonial e reconheceu-se a independência das colónias. Ao derrubar o regime ditatorial iniciado em 1926, a Revolução devolveu aos Portugueses o direito de traçarem livremente o seu próprio destino colectivo. Milhões de pessoas, nas ruas e praças de todo o país, demonstraram publicamente em 1 de Maio de 1974 a sua alegria pela reconquista da liberdade. Dos objectivos fundamentais do 25 de Abril de 1974 – Descolonizar, Democratizar e Desenvolver – foi este último o mais difícil de atingir. Mas a Revolução criou as condições indispensáveis para que se pudesse vir a alcançar o pleno desenvolvimento económico e cultural da sociedade portuguesa. Flávio Marques