O Plano e Orçamento da Câmara Municipal, após uma discussão de três horas, foi aprovado pela maioria dos deputados, mas foi o deputado Mário Pacheco, do PS, quem desmontou melhor o plano de actividades apresentado pela edilidade caldense, que tem 54 milhões de euros previstos para 2010. Antes da intervenção de Mário Pacheco, o vereador Tinta Ferreira, como nota introdutória, revelou que “as finanças da Câmara das Caldas continuam saudáveis”, embora exista um problema de tesouraria. Por outro lado, o vereador descreveu que “ou aumentávamos os impostos e taxas municipais para mantermos o mesmo nível de orçamentos ou reduzíamos na despesa de investimento”. O socialista Mário Pacheco ficou sem saber o real valor destinado ao Centro Cultural e de Congressos, frisando ainda na parte cultural que são apresentadas obras já realizadas, como o espaço Concas. Para as associações estão previstos apenas 90 mil euros, o que classificou “uma verba irrisória”. Na acção social, Mário Pacheco considerou que existem “verbas significativas para as instituições de solidariedade social”, mas achou ridícula a verba para ajudar estudantes carenciados e que estão no Ensino Superior. “Ter uma verba de 18.300 euros é ridícula e ainda mais se compararmos com municípios aqui ao lado que têm verbas muito superiores. Por outro lado, este tipo de ajudas deveria ser mais publicitada”. O também engenheiro civil de profissão manifestou que as verbas são insignificantes para a Habitação Jovem, uma vez que “nem para os projectos chegam”. Na parte da iluminação pública para as freguesias, “uma verba de cem euros representa que não existe ideia nenhuma”, denunciou. Mário Pacheco considera que os caldenses “vão andar muito mal no próximo ano uma vez que só há mil euros para a conservação da rede viária”. Na parte do turismo, a verba “é uma desgraça e um balão quase vazio”. Onde também “não há ideias é no mercado abastecedor e parque de feiras”. Mário Pacheco perguntou onde está o projecto de ligação entre Caldas, Santa Catarina e Benedita. Estranhou ainda “uma referência aos privados onde se exige a colocação de painéis solares, quando não se começa nos edifícios públicos do Município, onde não há qualquer equipamento do género nem está previsto qualquer investimento.”. O socialista denunciou que o PSD se esqueceu das medidas para a gestão da crise, “um documento que andámos a discutir e aprovámos, foi aceite pelo senhor presidente da Câmara e não vem nada no plano de actividades e orçamento”. Do lado da CDU, Vítor Fernandes lamentou que o presidente da Câmara não estivesse presente, considerando que não existem condições de trabalho na Assembleia Municipal, onde os documentos têm de estar no chão. O comunista revelou mesmo que não existe nenhuma verba para o órgão fiscalizador do Município no orçamento, descrevendo-o como “pouco ambicioso”. O comunista denunciou que o Planeamento e os diversos planos “encontram-se na mesma situação em que estavam no passado, ou seja, uns parados ou adiados”. Vítor Fernandes questionou porque é que em 2008 havia 310 mil euros para a reparação do Pavilhão da Mata e agora para 2010 tem apenas mil euros. Na mesma base perguntou porque havia 250 mil euros para a reparação da Biblioteca Municipal e este ano apenas existem mil euros. Continuando com dúvidas, Vítor Fernandes achou “inexplicável o motivo pelo qual dois projectos independentes no Plano do ano passado, um, de 2008, designado “prolongamento da 2ª circular” e outro de 2009, “Passagem superior ao caminho-de-ferro – Texugos”, com um valor final total previsto de 2 milhões e 800 mil euros, aparecem agora fundidos e com uma despesa final de 1 milhão e 750 mil”. Quanto a projectos na área da Cultura, o comunista mostrou-se preocupado com “a indefinição acerca das instalações adquiridas à Bordalo Pinheiro para ateliê e onde nada aconteceu até hoje”. O comunista também se bateu pelas verbas destinadas ao Centro Cultural, pois quer “clarificar a opacidade das verbas de gestão, porque é um labirinto de fontes de financiamento, sendo notória a discrepância entre os Orçamentos provisório e definitivo”. Por último, Vítor Fernandes descreveu este orçamento como de “contenção e que não contempla o que são os grandes desafios e necessidade de desenvolvimento das Caldas, continuando a adiar o que já esperou tempo demais”. Da parte do PSD, coube à deputada Filomena Rodrigues defender o Plano e Orçamento, num trabalho que não lhe foi nada favorável ou convincente. Fernando Rocha, deputado do Bloco de Esquerda, revelou que o orçamento “denota uma falta de estratégia na Câmara e navegação à vista”. Numa atitude que levou os trabalhos da Assembleia perderem-se e com isso muitos dos assuntos levantados pelos seus colegas de bancada ficarem por responder, Luísa Arroz, deputada do PS, começou por desafiar a mesa da Assembleia ao colocar o relógio para controlar ela também o seu tempo na intervenção. Mais à frente questionou o tempo destinado ao presidente da Câmara para responder aos deputados. Durante a sua intervenção sobre o orçamento e em tom de desafio e de superioridade, questionou os deputados se sabiam o que era o Quioto, uma situação que levantou algum burburinho na sala porque os seus colegas sentiram-se ofendidos. Sobre o orçamento, Luísa Arroz apenas conseguiu dizer que o documento “não tinha estratégias” e que “não tem inovação tecnológica”. Da parte do CDS-PP, Duarte Nuno, num tom crítico, considerou que o orçamento “é de apertar o cinto” e que “gostava de ver o Município a mexer e dar apoio aos seus vereadores”. Fernando Costa criticou a atitude do deputado do CDS-PP, porque depois de criticar duramente o orçamento e o plano, no final assumiu que iria votar com uma abstenção. O presidente da Câmara pediu mesmo para o deputado “ser coerente e deixar de ser brincalhão e votar contra”. Sobre a intervenção da deputada socialista, o presidente da Câmara acusou-a de “não saber ler os documentos”. Depois de três horas de discussão e de quezílias que fazem gastar os dinheiros públicos, o Orçamento obteve a abstenções do PS e CDS-PP, 26 votos a favor do PSD e dois votos contra da CDU e do Bloco Carlos Tomás, do PS, considerou que a ausência de informação para apreciar os documentos e a ausência de aceitação de propostas do PS, ditaram a votação. “Também as dúvidas se o orçamento consegue mobilizar os caldenses e combater o momento económico actual”, declarou. Obteve igual votação o orçamento, havendo da parte do Bloco de Esquerda a declaração de que as medidas sociais “têm verbas exíguas”. A parte das delegações de competências para as Juntas de Freguesia foi aprovada por unanimidade. O Orçamento e Plano Plurianual dos Serviços Municipalizados da Câmara foram aprovados pela maioria, com oito abstenções do Bloco, CDU e PS. Carlos Barroso