Está a circular na cidade das Caldas da Rainha um abaixo-assinado que reclama que o público tenha mais tempo para falar na Assembleia Municipal. O documento desenvolvido pelo PS, CDU, CDS-PP e Bloco de Esquerda contesta o ponto do regimento que foi aprovado pela maioria do PSD e que apenas dá aos munícipes a oportunidade de falarem cinco vezes por ano, durante 2h30. Fernando Costa, presidente do PSD/Caldas e consequentemente presidente da Câmara, confessa que a Assembleia Municipal esteve a funcionar à margem da lei nos últimos anos no que diz respeito à intervenção do público, porque poderia falar em todas as reuniões, sublinhando ainda que quem utilizava aquele espaço eram políticos. “Isto é uma questão de Lei. A Lei diz que o público fala na primeira reunião. No mandato anterior não se cumpria a Lei porque houve uma má interpretação. Verificamos que quem veio falar à Assembleia, 90% dos casos foram sempre as mesmas pessoas. Uma dessas pessoas é agora deputado, o senhor Fernando Rocha e a outra era o senhor Vítor Dinis. Esses senhores passaram horas a falar na Assembleia por razões, na minha opinião, de menor importância. Fizeram perder tempo à Assembleia. A Assembleia não pode ser só para falar. Tem de trabalhar e tem de reduzir o tempo de funcionamento. Gasta-se muito dinheiro da forma como a Assembleia funciona”, declarou. Fernando Costa sustentou que o público tem muitas formas de falar, não só na Assembleia como na Câmara. O presidente do PSD considera mesmo que “algumas pessoas vinham para aqui para se exibir. Acho que a Assembleia alterou e bem o regimento e está agora a cumprir a Lei”. A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha é dos órgãos no país que mais reúne, mas actualmente existe um esforço no sentido de reduzir essa sequência. Porém, isso ainda não aconteceu uma vez que se tem perdido imenso tempo em muitas discussões e questões pessoais. As questões financeiras estão a ser vistas de outra forma por parte do presidente da Câmara, uma vez que dos 37 deputados municipais, 34 recebem senha de presença no valor de 76,32 euros, o presidente da mesa recebe 114,41 euros e os dois secretários da mesa 95,40 euros cada, pelo que cada sessão o representa para os cofres municipais, sem contabilizar os custos com os vários funcionários e material de apoio, mais de 2.900 euros. Carlos Barroso