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Assembleia Municipal solidária com conselho executivo demitido

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A Assembleia Municipal de Caldas da Rainha manifestou-se preocupada com os graves prejuízos que a exoneração do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre poderá trazer para os alunos. A Assembleia aprovou por maioria uma proposta da CDU, apresentada pelo deputado António Barros, que recordou que “no passado dia 2, o conselho executivo […]
Assembleia Municipal solidária com conselho executivo demitido

A Assembleia Municipal de Caldas da Rainha manifestou-se preocupada com os graves prejuízos que a exoneração do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre poderá trazer para os alunos. A Assembleia aprovou por maioria uma proposta da CDU, apresentada pelo deputado António Barros, que recordou que “no passado dia 2, o conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre democraticamente eleito e cujo mandato só terminaria em Junho de 2010, foi exonerado pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e substituído por uma nomeada Comissão Administrativa Provisória”. “Esta destituição não decorreu de qualquer irregularidade praticada mas, presumivelmente, apenas por até á data não estar constituído o denominado Conselho Geral Transitório, estrutura considerada indispensável para iniciar a aplicação do novo e controverso modelo de gestão escolar e de avaliação dos docentes”, apontou. “Deste facto não pode ser responsabilizado o Conselho Executivo, que seguiu todos os procedimentos previstos na Lei, tal como não poderá qualquer professor ser obrigado a candidatar-se a um cargo contra sua vontade”, sustentou. “A situação existente não impedia, contudo, que estivesse a decorrer com toda a normalidade a actividade escolar nas escolas do Agrupamento. Importa acrescentar que o trabalho desenvolvido no Agrupamento de Santo Onofre tem sido amplamente reconhecido como altamente meritório, podendo ser ilustrado pelos inúmeros prémios recebidos, pelos projectos de inovação pedagógica aplicados, pelos instrumentos de gestão criados, que até mereceram públicas referências elogiosas da tutela”, referiu. A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, solidária com o conselho executivo, reconheceu “os valiosos serviços prestados à comunidade caldense por todos quantos trabalham no Agrupamento de Santo Onofre” e manifestou-se “preocupada com a perturbação que inevitavelmente ocorrerá no quotidiano e da qual decorrerão prejuízos graves para o percurso escolar dos alunos”. Carlos Barroso

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