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Tiques ditatoriais do regime socrático em Santo Onofre

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A interrupção do mandato do Conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, é um acto de enorme gravidade, sendo bem ilustrativo dos traços (tiques) de tirania da política socrática, do quero, posso e mando, que tem como paradigma maior essa figura, algo tenebrosa, que tutela o Ministério da Educação […]

A interrupção do mandato do Conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, é um acto de enorme gravidade, sendo bem ilustrativo dos traços (tiques) de tirania da política socrática, do quero, posso e mando, que tem como paradigma maior essa figura, algo tenebrosa, que tutela o Ministério da Educação (porque nos faz lembrar teimosias autoritárias passadas, de recorte salazarento). Trinta e cinco anos após o “25 de Abril” e, logicamente, após o derrube do regime salazarista/caetanista, a política de Maria de Lurdes Rodrigues, sempre bem apoiada por José Sócrates e por este PS, quase totalmente domesticado, por ele, é um ultraje à Revolução de “Abril”. As políticas desta Ministra, que quase destila veneno contra a classe dos professores, são (não tenhamos medo das palavras) políticas profundamente reaccionárias e, consequentemente, impróprias de um regime elementarmente democrático. Quis o destino que a demissão do referido Conselho Executivo, ao completo arrepio da Lei, um novo acto pioneiro da escalada crescente do autoritarismo deste Ministério, arvorado falsamente em defensor da política educativa, ocorresse na minha cidade, nomeando-se uma ilegítima Comissão Administrativa Provisória, com o argumento de os 180 professores do agrupamento não estarem a cumprir os modelos de avaliação e gestão. Esteve muito bem a deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, que de imediato questionou a Ministra por este acto persecutório contra “uma escola de excelência, que já ganhou vários prémios, mas que mais tem resistido ao modelo de avaliação de desempenho e ao modelo de gestão escolar” que o Ministério tenta impingir, afirmou aquela deputada bloquista. Também o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, achando não haver qualquer base legal para a demissão do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo. Onofre, que estaria em legítimas funções até 2010, afirmou que iria contestar este abuso autoritário do Ministério. Finalmente, segundo uma notícia do “Público”, o conhecido advogado Garcia Pereira, em adenda ao seu parecer sobre o novo regime de gestão das escolas, adverte para consequências “avassaladoras” e “imprevisíveis” de decisões análogas às adoptadas contra este Agrupamento de Escolas de Caldas da Rainha, reforçando a visão de que a substituição de Conselhos Executivos por órgãos da confiança do Ministério não tem um mínimo de base legal. Não me espanta mais esta arremetida pela política da ilegalidade, por parte deste Ministério sinistro, em termos de falta de democraticidade, de Maria de Lurdes Rodrigues. O que me espanta é haver ainda gente séria e que se diz democrática, que dê o benefício da dúvida a esta Ministra e a este Governo. Quero, pois, desta tribuna manifestar a minha total solidariedade para com os professores do caldense Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, que se têm levantado contra esta Ministra e este Governo e aproveitar para afirmar, sem margem para qualquer dúvida, que o voto, na verdadeira esquerda, se assuma para os verdadeiros democratas, amantes da liberdade e da gesta de “Abril”, como um dever patriótico, nos próximos actos eleitorais. Fernando Rocha

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