José Pimpão e Lina Carvalho, presidentes dos conselhos executivos da Escola Secundária Raul Proença e do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, das Caldas da Rainha, e Fernanda Beirão, do Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto, participaram no dia 7 numa reunião em Coimbra, onde estiveram 212 responsáveis de estabelecimentos de ensino que manifestaram “a convicção de que o actual modelo de avaliação é um mau instrumento de gestão”. Os docentes decidiram transmitir ao Ministério da Educação que este modelo “não contribui para a melhoria do desempenho da escola pública naquela que é a sua finalidade: garantir a qualidade do ensino”. No seu entender, “a insistência na aplicação do actual modelo não teve em conta e prejudica a construção de uma ferramenta de avaliação do desempenho docente justa, séria e credível, parecendo ignorar os sinais de preocupação e empenho continuadamente transmitidos pelas escolas, nomeadamente, em reuniões com o Ministério da Educação e documentos enviados pelas mesmas”. Segundo apontam, “as sucessivas adaptações introduzidas no modelo de avaliação, não correspondendo ao acima expresso, promoveram – sob a forma de recomendações e documentos avulso – factores de perturbação da vida nas Escolas, descentrando a atenção dos docentes daquela que é a sua tarefa principal”. Para os presidentes dos conselhos executivos, “tal insistência – desvalorizadora das diversas tomadas de posição dos docentes no uso das garantias de participação e protesto inerentes ao funcionamento do regime democrático – parece responder apenas a um objectivo político que se esgota no mero cumprimento de um calendário”. De acordo com os docentes, “estas preocupações, transmitidas à Ministra da Educação em audiência do dia 15 de Janeiro, não se alteraram e têm vindo a ser confirmadas, não se tendo dissipado o clima de instabilidade vivido nas Escolas, antes o agudizando”. No documento enviado ao Ministério, em relação às questões que envolvem a entrega dos Objectivos Individuais, sustentam que “na legislação publicada, não figura nenhuma referência à obrigatoriedade de entrega dos mesmos pelos docentes, nem à sua fixação pelo Presidente do Conselho Executivo, e os objectivos constantes no projecto educativo e no plano anual de actividades da Escola são referência adequada, em si mesmos, à avaliação de desempenho docente”. De igual modo, consideram “fundamental dar continuidade ao desenvolvimento de um trabalho reflexivo e compreensivo sobre as questões essenciais da educação, da função da Escola Pública e da Carreira Docente” e exortam os restantes presidentes de conselhos executivos do país a associarem-se a esta reflexão. O plenário em Coimbra reiterou a posição anteriormente assumida em Santarém, e transmitida à ministra da Educação, no sentido da “suspensão do actual modelo de avaliação como condição essencial para a defesa inequívoca da Escola Pública e da qualidade do ensino”. Francisco Gomes