Toda a forma de violência é um atentado contra a dignidade humana! A violência pode definir-se como “uma transgressão aos sistemas de normas e de valores que se reportam a cada momento, social e historicamente definido, à integridade da pessoa.” Esta definição remete o seu significado não apenas para a natureza e força do agente agressor, mas também para as vítimas da violência. Pressupõe um quadro de valores, um contexto histórico determinado (espaço e tempo), uma situação específica, bem como, a percepção da vítima relativamente ao acto de violência – o significado que a vítima atribui ao acto, considerando-o ou não violento. Vítima é “uma pessoa que sofre devido a acção ou agente destrutivo ou injurioso.” Os actos de violência poderão ocorrer em vários locais: espaços públicos, locais de trabalho, espaços não discriminados ou no espaço casa – família, sendo este último o que corresponde essencialmente à violência doméstica. A família é considerada como um espaço de protecção, acolhimento, refúgio, e o local privilegiado para a expressão dos afectos; porém, dado o clima de confiança para a manifestação de comportamentos, por vezes, a família constitui-se como um espaço de paradoxos, em que, a violência e agressividade se revelam com uma intensidade e gravidade tal, maior do que em qualquer outro espaço social. As vítimas passam assim por uma situação de dupla vitimização, não apenas pelo acto de violência em si, mas também pelo facto deste ter ocorrido num espaço onde à partida, se devia esperar maior segurança e protecção. A “Violência doméstica é o termo que designa a violência no seio do agregado familiar”. É o comportamento agressivo e violento, adoptado por um indivíduo, com o fim de exercer poder, controle ou domínio sobre outra pessoa, resultando em consequências que se repercutirão na vítima a curto, médio ou longo prazo. Segundo várias fontes, as denúncias de Violência Doméstica têm aumentado consideravelmente nos últimos anos. Fala-se muito em violência doméstica, mas não se fala no “factor número um da violência doméstica”. A percepção deste problema pode ser assustadora, pois 70 por cento da nossa violência doméstica está relacionada com o consumo de bebidas alcoólicas. As mulheres perceberam que os homens estavam a embebedar-se e entretanto colocaram os sonhos, o chá e o café na mesa! E até preparam as chávenas com o café e o açúcar para os homens irem bebendo e ajudar a passar a bebedeira… mas o pai, não quis o café, preferiu continuar a beber cerveja. Lá terá a mãe que conduzir até casa mais uma vez, porque pai já não estava em condições de conduzir com segurança! A violência doméstica tem sido uma constante ao longo da história. Não se consegue circunscrevê-la apenas a uma determinada época, região, classe social ou grau de instrução. Trata-se de um fenómeno que tem acompanhado sociedade, como memória triste a exigir purificação e acção. No passado havia a concepção de que o homem era o dono da sua família e a mulher era “escrava” e propriedade do marido, não lhe sendo conferidos quaisquer direitos na sociedade, nem defesa em relação aos maus-tratos conjugais. Porém, com o tempo esta situação foi-se alterando e a mulher passou a ser mais autónoma na sua esfera de acção, passou a ter igualdade de direitos, e a ser objecto de proteccionismo do estado. A principal vítima de Violência Doméstica é quase sempre a mulher, e o agressor é quase sempre o homem, servindo as estruturas da sociedade de confirmação de base para esta desigualdade. A violência contra as mulheres é resultado da crença, que há em muitas culturas, de que o homem é superior e que a mulher que com ele vive é objecto de posse, que ele tratará como muito bem quiser. O pai exaltou-se, a agressividade apoderou-se dele e começou a bater na mãe, que chorava e tentava defender-se. Eu e o mano tentámos separá-los e magoámo-nos também. O pai parecia louco, estava fora de si… a mãe continuava a chorar e fugia para o primeiro andar, o pai foi atrás dela, deu pontapés na porta do quarto onde estava a mãe e estragou-a… É um problema de dimensão universal que atravessa fronteiras de ordem social, cultural, económica, étnica ou religiosa, afectando aos mais diversos níveis, os indivíduos de um determinado contexto. As vítimas podem ser ricas ou pobres, socialmente desfavorecidas ou não, politicamente influentes ou não. A ocultação da Violência Doméstica – pela sua não percepção ou, pela dificuldade de denúncia por ocorrer na esfera familiar privada, onde supostamente deveria ser um espaço de bem-estar e segurança – é um dos principais factores que tem impedido um conhecimento mais profundo sobre a sua natureza e as dimensões. Tendo-se mantido ao longo dos tempos como um assunto reservado ao universo da família, só recentemente a Violência Doméstica veio a constituir-se como objecto de estudo das ciências sociais e humanas, trazendo à superfície diferentes realidades, assim como diversos autores e organizações envolvidas. É difícil estimar a incidência actual da Violência Doméstica. Os dados são obtidos através de participações de ocorrências (queixas voluntárias, inquéritos) por parte da vítima, assim como de familiares, amigos, polícia, serviços de saúde, centros de assistência social organizações, entre outros. Existem poucas estatísticas disponíveis; as vítimas negam muitas vezes a existência do problema, temendo que a sua admissão ponha em risco a integridade familiar. Segundo a ONU, “as estatísticas recolhidas a partir de registos policiais e de outras fontes oficiais, demonstram que a agressão conjugal é um problema real, mas não revelam a sua verdadeira dimensão. A vítima muitas vezes mostra-se relutante em apresentar queixa de violação, porque: sente vergonha, sente receio e possui um sentimento de lealdade familiar. “Preferem guardar segredo e considerar que o facto não é significativo, em vez de denunciá-lo. A dimensão actual da Violência Doméstica pode, nalguns casos, nunca vir a ser conhecida, mas é evidente que essa violência é parte integrante da dinâmica de muitas famílias, tanto nos países desenvolvidos como nos países subdesenvolvidos. Ao longo dos anos, a Violência Doméstica tem vindo a revelar uma tendência crescente. Trata-se de um problema complexo que requer a coordenação e conjugação de esforços entre pessoas de vários sectores profissionais (saúde, educação, religião, serviço social, sistema de justiça criminal, apoio jurídico e legal, entre outros) e a comunidade (organizações e grupos comunitários, abrigos/refúgios para vítimas de violência) no sentido de: reconhecer a complexidade do fenómeno e suas consequências; intervir eficazmente; conhecer os serviços e recursos existentes ao longo do país; entre ajudar; satisfazer as diversas necessidades que a vítima sente; descobrir maneiras de congregar esforços, para uma prestação eficaz e coordenada, de serviços de apoio à vítima. Segundo a ONU para pôr fim à Violência Doméstica, terá que se recorrer a um conjunto de acções concertadas entre governos, instituições de cariz social e profissionais das mais variadas organizações. Qualquer vítima de Violência Doméstica tem o direito de ser informada sobre o que poderá ajudá-la a pôr-se a salvo. As pessoas que são vítimas de crime, muitas vezes não sabem, ou têm dúvidas sobre o que fazer. Necessitam de alguém, que de uma forma amiga e solidária, as possa escutar, compreender e ajudar. Existem algumas instituições de apoio que podem dar uma pequena grande ajuda a estas pessoas nomeadamente, a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), AMCV (A Associação de Mulheres Contra a Violência). Actualmente a violência doméstica é considerada um crime público, por conseguinte, qualquer pessoa pode denunciar esta situação. O aforismo popular de que «entre marido e mulher não metas a colher», foi definitivamente ultrapassado, pois a violência doméstica é um flagelo social que todos nós devemos combater. A família sabe e questiona, assim como os amigos da família, mas não fazem nada, porque pensam “entre marido e mulher não se mete a colher”. E nós também não teríamos a coragem de denunciar às entidades competentes esta situação, afinal é um problema da nossa família e é entre nós que o temos que resolver… Enfermeira Cândida Mineiro Enfermeiro Carlos Pinto