A cidade das Caldas da Rainha vai ter mais dez pessoas a trabalhar na área do Ambiente e Fundos Comunitários dentro de três anos, anunciou Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), que também revelou que durante esse período se vai retirar da liderança da instituição. Com esta medida a maior parte dos funcionários da CCCDR-LVT, actualmente a trabalhar em Lisboa, vão nos próximos três anos passar a desempenhar funções em serviços regionais, informou Fonseca Ferreira, no final de uma reunião de chefias da instituição que decorreu nas Caldas da Rainha, no Centro Cultural e de Congressos. A desconcentração dos serviços, como a elaboração de planos de ordenamento do território, planos directores municipais ou a gestão de fundos comunitários, deverá passar a ser efectuada a nível regional deixando de estar concentrada em Lisboa, adiantou Fonseca Ferreira. “Temos gente a mais em Lisboa e gente a menos nas Caldas da Rainha, em Santarém, Torres Novas e Setúbal”, disse o responsável. “Dos 231 funcionários da CCDR, só 63 estão nos serviços regionais e o objectivo é que entre três a cinco anos estejam mais nos regionais do que nos serviços em Lisboa”, sustentou o presidente da CCDR-LVT. “Até há três anos, quando iniciámos a reforma da CCDR, estava tudo em Lisboa, só havia os Gabinetes de Apoio Técnico, que trabalhavam para as câmaras municipais e um laboratório em Caldas da Rainha dos serviços de ambiente e neste momento este é um objectivo central da CCDR”, disse. “Isto implica que as pessoas da Nazaré, Alcobaça, Caldas da Rainha, Abrantes não precisem de andar a caminhar para Lisboa. A cada um destes Municípios em média ia uma pessoa por semana. Neste momento é de 15 em 15 dias, mas o que se quer é que as pessoas façam aqui os seus trabalhos localmente”, referiu. O responsável disse ainda que a maior parte das funções da CCDR “devem ser desempenhadas junto ao terreno” acrescentando que já se deram progressos como o acompanhamento de planos de urbanização ou de contratos-programas. Esta condição não ainda realizada porque para contratar pessoas tem de se “recorrer ao quadro da mobilidade, onde não há muita gente, ou onde muitos não têm demonstrado vontade de mudar para já”. Fonseca Ferreira disse ainda que a completa desconcentração dos serviços já não será feita consigo na presidência, mas escusou-se a adiantar quando sairá de funções. Disse ainda que as funções operacionais de terreno devem ser feitas localmente e que aos serviços centrais cabe elaborar as normas e as orientações. O dirigente revelou que os serviços da CCDR-LVT nas Caldas da Rainha serão reforçados com um número de “cerca de dez funcionários”, aumentando assim em três anos para 25 o actual número que se cifra em 15 pessoas que trabalham no Gabinete de Apoio Técnico e no edifício do Pólo do Ambiente das Caldas da Rainha. À margem desta reunião Fonseca Ferreira explicou ainda que um quarto dos fundos comunitários disponíveis para a região de Lisboa entre 2007 e 2013 já estão contratualizados, mas apesar da procura, alguns concursos ficaram aquém do desejável. Até 11 de Dezembro, tinham sido já aprovadas candidaturas correspondentes a 78 milhões de euros, ou seja, 25 por cento dos fundos disponíveis para o Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa, no período 2007-2013 (307 milhões no total). “O programa tem tido uma grande procura. Se continuarmos neste caminho, significa que no final de 2010 o programa estará completamente executado, porque o dinheiro também é pouco”, afirmou o também gestor do programa. No entanto, a adesão não tem sido a mesma em todas as áreas. Nalguns concursos, “não tivemos tantas candidaturas como desejávamos, nem com a dimensão necessária. Nalguns casos, o dinheiro disponível não foi esgotado”, assumiu Fonseca Ferreira. “As candidaturas são complexas e os fundos são limitados. As autarquias têm de investir 60 a 70 por cento do total e é preciso ter em conta as limitações financeiras”, justificou. Por outro lado, “também houve uma mudança das regras no que respeita ao acesso aos fundos. Antes havia mais tempo de maturação e podia-se aperfeiçoar os processos, hoje é por concurso”. Quando não se esgota, o dinheiro disponível passa para os concursos seguintes. “Não há perda de dinheiro até 2015”, acrescentou o responsável da CCDR-LVT. O montante disponível nos 38 concursos abertos através do POR atinge os 152 milhões de euros, dos quais 43 milhões são relativos a concursos ainda a decorrer. Os 31 milhões que sobram são redistribuídos pelos próximos concursos. Entre o início do ano e 11 de Dezembro foram aprovadas 205 das 613 candidaturas apresentadas, ou seja, um terço do total. Carlos Barroso