PS de Óbidos recorda aprovação do PSD em 1999 O PS de Óbidos reputa de “grave” a “postura imponderada” do presidente de Câmara de Óbidos, Telmo Faria, relativamente ao processo dos edifícios “G” no Bom Sucesso. Os socialistas começam por lamentar que o autarca tenha “impedido” o vereador do PS de assistir à conferência de imprensa realizada pela Câmara no dia 15 de Dezembro, acusando ainda o vereador Humberto Marques de assumir “uma postura de controleiro” quando o vereador José Machado, no fim daquela conferência de imprensa, conversava com vários jornalistas. O PS questiona o objectivo da conferência de imprensa, “tanto mais que foi deliberado notificar novamente os proprietários para se pronunciarem”. “Tratar este tema assim, na praça pública, é uma verdadeira inutilidade a não ser para o dr. Telmo Faria aparecer, uma vez mais, em alguns jornais, armado em protector do território, quando tem revelado atitudes que demonstram o contrário”, comenta. Os socialistas denunciam que o PSD de Óbidos “tem encoberto que a aprovação ilegal do projecto destes edifícios teve o voto favorável do vereador do PSD Frederico Saramago e a abstenção do seu outro vereador na Câmara de Óbidos em 1999”. “Porque é que o PSD omite este facto? Porque é que o PSD acusa o PS de aprovar um conjunto de edifícios de habitação multifamiliar na zona da Turisbel: os denominados Gs, quando essa decisão não teve votos contra do PSD na Câmara de então. Porque é que o PSD e o Dr. Telmo Faria insistem em afirmar que pressentiram que traria consequências muito graves para o interesse público se os vereadores do PSD na altura não votaram contra?”, interrogam os socialistas. O PS desafia o presidente da Câmara a apresentar o documento que obriga a autarquia a ordenar a demolição dos imóveis como única solução possível. “Onde está o documento (e que data tem) que ameaça com sanções, entre as quais a perda de mandato do presidente da Câmara e dos vereadores?”, questiona. Para o PS, Telmo Faria está “a fugir de uma promessa na campanha eleitoral de 2001 e renovada em 2005, que fez aos promotores e compradores dos apartamentos daqueles edifícios”. O PS estranha, ainda, que “a postura de grande disponibilidade e tolerância para com outros promotores, como recentemente o caso conhecido do Barclays Bank, cuja obra de uma sua agência em Óbidos, não licenciada, foi embargada pela Câmara depois de algumas denúncias de cidadãos, embargo esse que, diga-se, nunca foi cumprido, o que permitiu que as obras andassem a bom ritmo estando agora concluídas”. “Para esses, à ordem de embargo sucedeu-se o licenciamento em 48 horas. Para uns a tolerância e a celeridade, para outros a dura e implacável burocracia”, considera o PS. “Mas ainda mais lamentável é que a Câmara Municipal de Óbidos, esta Câmara liderada pelo PSD, que tanto criticou no passado a violação do PDM e do PU do Casalito/Turisbel pelo executivo liderado pelo PS em 1999 (apesar do voto também favorável do PSD, em Maio de 1999) seja ela que, em clara violação do PDM e do PU, construiu ilegalmente uns restaurantes, com estrutura de betão armado, em zona de REN, em plena duna, junto à Lagoa de Óbidos”, manifestam os socialistas. Segundo o PS, “a demolição coerciva não é a única alternativa. O presidente da Câmara Municipal pode decretar a posse administrativa dos imóveis para a realização de obras de correcção ou alteração. Deve evitar-se, isso sim, que se avance para uma solução de mera demolição com todos os custos e prejuízos que tal acarreta”. Francisco Gomes