Um homem de 58 anos foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão efectiva, por quatro crimes de abuso sexual sobre três crianças, regressando ao Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha, onde já estava detido preventivamente. Vítor Mota foi condenado por abuso sexual da filha de uma sua sobrinha, de oito anos, e por igual ilícito sobre outras duas menores, de quatro e cinco anos. Os crimes terão sido praticados em Julho de 2007, período em que residiu em casa de uma sobrinha, viúva, em Santarém. Aproveitando-se do facto de ficar sozinho em casa com as menores, obrigou as crianças a actos de natureza sexual. Apesar de nunca ter conseguido penetrar as vítimas, Vítor Mota despiu-as várias vezes e acariciou-as contra a sua vontade. O arguido estava acusado pelo Ministério Público (MP) de ter mostrado os seus órgãos sexuais às menores, de ter revelado intenção de ter relações sexuais e de, por quatro vezes com uma menina e por uma com outra, as ter submetido “a actos de cariz sexual marcantes para crianças da sua idade”. O colectivo de juízes do Tribunal de Santarém absolveu o arguido de oito crimes de abuso sexual de crianças, dois de sequestro e um de coacção grave na forma tentada. O MP acusava também o arguido de, quando soube da apresentação da queixa que originou o actual processo, ter fechado a sobrinha e a filha desta no carro e, com a viatura trancada, ter apontado um revólver de alarme ao peito da sobrinha, ameaçando-a de morte caso depusesse em Tribunal contra ele. O colectivo deu apenas como provado que o arguido abusou em duas ocasiões da própria sobrinha, e uma vez sobre cada uma das outras crianças. Na leitura do acórdão, o pai de uma das menores, que detém também a guarda da filha da sobrinha do arguido, contestou a sentença, e revoltado ofendeu verbalmente o juiz, tendo de ser dominado pelos guardas prisionais, que o expulsaram da sala de audiências. Por ter injuriado novamente o juiz Manuel Pedro e dois magistrados do Ministério Público foi-lhe dada ordem de prisão. Contudo, assegurou que irá recorrer da sentença, por não considerá-la “justa”. Durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, Vítor Mota, que estava detido preventivamente no Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha, afirmou ter partilhado a cama com a sobrinha e uma filha desta, tendo negado, no entanto, a prática dos abusos.
Abusador de menores cumpre pena na prisão das Caldas
23 de Julho, 2008
Um homem de 58 anos foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão efectiva, por quatro crimes de abuso sexual sobre três crianças, regressando ao Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha, onde já estava detido preventivamente. Vítor Mota foi condenado por abuso sexual da filha de uma sua sobrinha, de oito anos, e […]
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