Queixa por alegada difamação nas autárquicas de 2005 ainda por julgar

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Foi adiado pela terceira vez o julgamento que opõe José António, antigo presidente da Junta de Freguesia de Vidais e actual delegado da Protecção Civil Municipal das Caldas, e Tarcísio Lemos, antigo vereador da edilidade em 80/82 e candidato à Câmara nas últimas eleições autárquicas, em 2005. Esta última sessão de julgamento acabou adiada por […]
Queixa por alegada difamação nas autárquicas de 2005 ainda por julgar

Foi adiado pela terceira vez o julgamento que opõe José António, antigo presidente da Junta de Freguesia de Vidais e actual delegado da Protecção Civil Municipal das Caldas, e Tarcísio Lemos, antigo vereador da edilidade em 80/82 e candidato à Câmara nas últimas eleições autárquicas, em 2005. Esta última sessão de julgamento acabou adiada por duas razões, sendo a primeira o facto do juiz que preside aos trabalhos, Luís Guerra, ter a agenda preenchida com outras sessões e por entrar de férias e haverem as férias judiciais, uma vez que os trabalhos de julgamento depois de se iniciarem terem de prosseguir nos trintas dias seguintes. A outra razão foi o facto do presidente da Câmara, Fernando Costa, uma das testemunhas, não ter comparecido, por estar em visita oficial ao Brasil. Segundo o advogado de defesa de Tarcísio Lemos, “o presidente da Câmara é a principal testemunha”, admitiu José Salvado. Na tese do casuístico, Fernando Costa trará a Tribunal o esclarecimento se o arguido “agiu ou não agiu com dolo”, não prescindido por isso desta testemunha. O advogado de acusação, Luís Ribeiro, deixou claro que prescindia da testemunha Fernando Costa, enquanto que foi dada reserva à Procuradora Adjunta Fátima Henriques sobre essa matéria. O caso remota às eleições autárquicas de 2005, onde concorriam para liderar a Câmara Municipal Fernando Costa (PSD), António Galamba (PS), Ana Rebelo (CDU), Ana da Palma (Bloco de Esquerda) e Tarcísio Lemos (CDS-PP), quando durante um debate o candidato centrista terá insinuado que José António teria estado envolvido em negócios menos claros. Ofendido com a afirmação na rádio, num debate com todos os candidatos, José António moveu uma queixa por difamação, que ainda não começou a ser julgada pelos diversos adiamentos. A gravação desta afirmação já não consta nos arquivos da antiga Rádio Caldas, local onde decorreu aquele debate, moderado por António Carvalho, locutor daquela estação e que também faz parte do rol de testemunhas. Porém, a acusação terá entregue uma gravação deste debate ao Tribunal, onde também faltou António Galamba por estar no debate semanal na Assembleia da República. Carlos Barroso

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