O vereador António Galamba solicitou informações sobre a situação laboral dos funcionários municipais que durante o dia desempenham funções no quadro das atribuições e competências da Autarquia e à noite e aos fins-de-semana trabalham nas mais variadas tarefas associadas ao normal funcionamento de uma casa de espectáculos. O autarca socialista na Câmara das Caldas questionou a maioria camarária sobre quais os critérios de selecção dos funcionários que estão a desempenhar funções no Centro Cultural e de Congressos (CCC) das Caldas da Rainha em horários coincidentes ou complementares aos horários de trabalho nos Departamentos Municipais, qual a relação laboral estabelecida entre a ADIO, entidade que gere o equipamento cultural, e os referidos funcionários, nomeadamente em matéria de vínculo e de remuneração do trabalho prestado, e se a situação em causa foi objecto de alguma informação/acordo com os sindicatos que acompanham as questões dos trabalhadores do município. De acordo com o vereador, o protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Caldas da Rainha e a ADIO nada menciona sobre a participação de funcionários municipais, a tempo inteiro ou parcial, no desempenho de funções essenciais para o pleno funcionamento do CCC. António Galamba lembra que os autarcas do PS “alertaram atempadamente para a importância de assegurar um adequado modelo de gestão para um equipamento cultural com o perfil, as valências e a exigência do CCC”. “Durante o processo de construção do CCC, em especial na sua fase final, assistiu-se ao desvio de recursos humanos do município para o acompanhamento e intervenção no referido equipamento, em manifesto prejuízo do normal funcionamento dos diversos departamentos do Município. Um esforço redobrado dos funcionários municipais em nome da concretização da inauguração do CCC no feriado municipal”, aponta o vereador. Também as fardas dos funcionários municipais da recolha de lixo mereceram a intervenção dos vereadores do PS, que comentaram um comunicado dos funcionários da recolha de lixo manifestando o seu desagrado em relação a declarações da vereadora Maria da Conceição em relação ao uso de fardas e equipamento adequado. Segundo o comunicado, “a senhora vereadora garantiu que tem insistido para que os funcionários usem fardas e equipamento adequado. Pois nós até poderíamos usar tal equipamento se ele existisse, sendo assim, informamos a senhora vereadora e o público em geral que o pouco equipamento que nos é disponibilizado, é composto apenas por um par de luvas normais, um par de luvas de borracha, um colete reflector, um par de botins para a chuva e uma capa impermeável, sendo de referir que as últimas capas que vieram são verde-escuro sem qualquer faixa reflectora e por vezes os funcionários têm de vestir o colete por cima da capa, o que não é nada prático”. Os vereadores do PS questionaram o executivo sobre qual a efectiva situação das fardas dos funcionários da recolha de lixo, dadas as divergências entre as afirmações da vereadora e a posição pública de 32 funcionários municipais. Entretanto, o PS quer saber quais os projectos candidatados e contratualizados pelo Município de Caldas da Rainha no quadro dos financiamentos comunitários do QREN, para além dos centros escolares já anunciados (Nossa Senhora do Pópulo, Santo Onofre, Salir de Matos, Alvorninha e Santa Catarina). Francisco Gomes