334 peças de vestuário e calçado apreendidas no Mercado de Santana

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O Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa da GNR apreendeu, no dia 11 de janeiro, 334 artigos presumivelmente contrafeitos, nomeadamente calçado e vestuário, com um valor estimado que poderá ascender aos 3.600 euros, no Mercado de Santana, em Alvorninha, no concelho das Caldas da Rainha.

 

A apreensão foi feita no decorrer de uma operação planeada, com o objetivo de verificar o cumprimento dos preceitos legais previstos no Código da Propriedade Industrial.

A GNR aponta que desenvolve regularmente “ações de fiscalização e investigação criminal direcionadas para o combate ao fenómeno da contrafação, uma problemática que, para além de causar prejuízos significativos aos agentes económicos lesados e de comprometer a confiança e segurança dos consumidores, representa um impacto relevante na economia nacional, com efeitos negativos nos domínios económico-financeiro e social, nomeadamente através da perda de receitas fiscais, da criação de desequilíbrios nos mercados e do aumento da precariedade laboral”.

Da ação resultou a elaboração de três autos de notícia por crimes contra a propriedade industrial, bem como a identificação de três suspeitos, dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 38 e os 45 anos.

O processo foi transmitido ao Tribunal Judicial das Caldas da Rainha.

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