No contexto do agravamento da situação epidemiológica, e tendo já sido confirmados 50 focos de gripe aviária em Portugal desde o início de 2025, a DGAV determinou a manutenção e o reforço das medidas preventivas a nível nacional.

Entre as principais determinações está o confinamento obrigatório de aves de capoeira e de aves em cativeiro, incluindo detenções caseiras, de forma a impedir o contacto com aves selvagens. Mantém-se igualmente a proibição de exposições, concursos e outros eventos lúdicos envolvendo aves, bem como regras apertadas para a realização de feiras e mercados, sujeitos a exigentes normas de biossegurança.

O edital prevê ainda restrições à circulação de aves, carne, ovos e subprodutos de origem avícola nas zonas abrangidas, admitindo apenas derrogações específicas mediante autorização da DGAV.

As autoridades apelam ao cumprimento rigoroso das regras por parte dos produtores, comerciantes e detentores de aves, sublinhando que o risco de disseminação da doença continua elevado e que estas medidas são essenciais para proteger a saúde animal, a saúde pública e a atividade avícola.