Fernando Costa, antigo presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, apresentou uma queixa na PSP no dia 12 de junho, alegando ter sido agredido enquanto fotografava e filmava a obra pública de alargamento da Rua da Estação, da responsabilidade do Município.

Em declarações ao JORNAL DAS CALDAS, Fernando Costa relatou ter sido vítima de um “episódio de violência”, supostamente protagonizado pelo engenheiro encarregado da empreitada. Segundo o ex-autarca, o incidente ocorreu por volta das 15h30, na entrada da obra junto ao supermercado Lidl.

“O encarregado tirou-me à força o telemóvel da mão e um dos empregados agarrou-me pelo pescoço e arrastou-me para fora da zona da obra até à rotunda do Lidl”, afirmou o queixoso, acrescentando que o acesso à zona onde se encontrava, onde trabalhadores estavam a alcatroar o pavimento, não estava interditado. “Não existia qualquer sinal de proibição de entrada”, garantiu.

Contudo, segundo apurou o Jornal das Caldas, a entrada da obra costuma estar vedada com sinalização que indica a restrição de acesso a pessoal autorizado e equipado. No entanto, no momento do incidente, a vedação terá sido deslocada para o lado devido à presença de um camião e execução dos trabalhos no local, ficando os avisos de sinalização menos visíveis.

O queixoso alega ainda que existem testemunhas do sucedido, nomeadamente duas engenheiras da Câmara Municipal que estariam presentes no local.

“Parei junto à rotunda do Lidl porque estavam a finalizar o alcatroamento da Rua da Estação. Para meu espanto, os trabalhos estavam a ser mal-executados, não havia altura suficiente de tapete, não houve rega de colagem, nem varrimento prévio. Disse ao trabalhador que aquilo não estava bem e ele até aceitou”, contou.

“Poucos minutos depois, entrei pela Rua da Estação para tirar fotografias. Um trabalhador, o encarregado da obra e outro funcionário vieram diretamente ao meu encontro, já sabendo que eu ali estava. As duas engenheiras da Câmara vinham atrás. O encarregado deu-me ordens para sair dali, alegando que eu não podia estar ali. Eu respondi que sim, podia, porque a rua estava aberta e não havia vedação nenhuma”.

“O encarregado acusou-me de estar a filmar, ao que respondi que apenas estava a tirar fotografias ao estado da obra. Foi então que me tirou o telemóvel com um gesto brusco, deu-me um estalo na mão e arrancou-me o aparelho. Disse-lhe que aquilo era um roubo. Pedi às engenheiras da Câmara que chamassem a polícia”.

“Como eu não saí do local, outro empregado, maior, agarrou-me pelo pescoço, pelas costas, e puxou-me rua abaixo. Parte do caminho fui arrastado, noutra parte praticamente andava com os pés no ar. Até que, ao fim, caí no chão. Fiquei ali, estendido, quase no fim da rua”, contou ao Jornal das Caldas.

Segundo Fernando Costa, as duas engenheiras da Câmara presentes terão ligado a alguém do executivo municipal, que as terá instruído a contactar a PSP e o 112.

“Ele dizia para eu sair, e eu dizia que não saía sem o meu telemóvel. Pedi várias vezes às engenheiras para chamarem a polícia e para me devolverem o telefone”, afirmou. “Só passados cerca de 20 minutos é que o encarregado da obra colocou o telemóvel no chão, junto a mim”, relatou.

“Com tudo aquilo a acontecer, senti a tensão a subir muito, para valores de 20 e 21. Pedi assistência médica. Quando o INEM chegou, confirmaram que a tensão estava a 20/21. Só ao fim de algum tempo é que baixou para 16,5, altura em que deixei o local”, relatou.

Assegura Fernando Costa que ficou cerca de 20 minutos dentro da ambulância do INEM. “Os níveis de açúcar no sangue também subiram bastante, chegaram aos 150. Tenho o relatório médico do INEM que confirma isso. Eles quiseram levar-me ao hospital, mas recusei. Ainda pensei em ir, por causa da tensão, mas acabei por não ir. Fiquei todo dorido, com rigidez nos braços e nas costas e agora com hematomas no braço”, acrescentou.

O antigo autarca garantiu que irá até às últimas consequências para apurar responsabilidades do que classifica como uma “agressão intolerável em espaço público”. Disse ainda ao JORNAL DAS CALDAS que o tapete “naquela rua não vai durar mais que seis meses a um ano e é um desperdício de dinheiro público”.

 Município está a apurar o que se passou

Contactado pelo JORNAL DAS CALDAS, o presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Vitor Marques, repudiou “qualquer tipo de violência” e assegurou que o Município está a apurar o que realmente se passou na obra da Rua da Estação.

“Tivemos conhecimento da situação praticamente em tempo real, durante as comemorações da vila da Foz do Arelho. Técnicos do município estavam a chegar à obra e deram de imediato nota do sucedido ao vice-presidente e demos indicação para chamar a PSP e os meios de socorro, caso fosse necessário”, explicou.

Mais tarde, no próprio dia, Vitor Marques afirmou ter contactado diretamente Fernando Costa para ouvir o seu relato. “Liguei-lhe ao final da tarde, quando percebi que ele já estava em condições de falar. Quis ouvir diretamente da sua boca o que se tinha passado e tomei nota”, revelou.

O presidente da Câmara sublinhou que o local em questão é uma zona de obra e que, por norma, o acesso é condicionado, mesmo para membros do executivo. “Nem eu entro numa obra sem autorização. Enquanto presidente da Câmara, quando vou visitar uma obra, comunico previamente e entro devidamente autorizado. Os espaços de obra não devem ser ocupados por qualquer pessoa”, salientou.

Fora da área delimitada, qualquer cidadão pode tirar fotografias e manifestar opiniões. “Hoje em dia é perfeitamente normal que as pessoas tirem fotografias. Os comentários que se fazem podem, por vezes, ser desadequados ou injustos, mas respeitamos a opinião de todos”, referiu.

Sobre as críticas de Fernando Costa à qualidade da obra, Vitor Marques garantiu que os trabalhos estão a ser fiscalizados com rigor. “Todas as obras têm acompanhamento técnico diário. Temos engenheiros da Câmara que fazem a fiscalização, e quando não temos competências internas, contratamos fiscalização externa, como acontece na passagem superior pedonal da linha”, relatou.

O autarca referiu que sempre que são detetadas anomalias, estas são corrigidas. Deu como exemplo a Rua da Carreira do Gado, onde “o empreiteiro foi responsabilizado e a correção foi feita por sua conta”. “Todas as imperfeições são avaliadas, identificadas e corrigidas. É natural que os cidadãos tenham espírito crítico, isso é saudável, mas também é importante respeitar as regras, especialmente em zonas de obra”, adiantou.

“Estamos a reunir informação para formar uma opinião fundamentada. Condenamos qualquer tipo de violência, embora ainda não saibamos se se tratou de um ato de agressão ou de outra natureza”, revelou.