Concelho das Caldas incluído em operação de combate à falsificação de artigos

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A Unidade de Acção Fiscal (UAF) da GNR, através dos Destacamentos de Acção Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, durante o mês de agosto detetou 21 crimes de contrafação e apreendeu cerca de 3500 artigos contrafeitos, em vários concelhos do país, um dos quais Caldas da Rainha.
Vestuário entre os artigos apreendidos

A Unidade de Acção Fiscal (UAF) da GNR, através dos Destacamentos de Acção Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, durante o mês de agosto detetou 21 crimes de contrafação e apreendeu cerca de 3500 artigos contrafeitos, em vários concelhos do país, um dos quais Caldas da Rainha.

Como forma de prevenir e combater o fenómeno da contrafação e da pirataria, minimizando os danos económicos causados por este tipo de comércio ilícito, a UAF desenvolveu nos concelhos de Paços de Ferreira, Póvoa de Varzim, Valença, Moimenta da Beira, Aveiro, Caldas da Rainha, Ponte de Sor, Reguengos de Monsaraz, Ourique, Silves, Albufeira e Loulé uma operação de fiscalização direcionada para feiras, mercados, lojas e seus acessos, incidindo a sua atuação na venda de produtos contrafeitos.

Houve 57 ações de fiscalização, que contaram com a participação de mais de 120 militares, tendo como alvo seis feiras, mercados e lojas, e 741 veículos.

Foram apurados 21 crimes de contrafacção, 128 contraordenações no âmbito do Regime de Bens em Circulação (RBC), nomeadamente por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos de transporte, uma contraordenação no âmbito do imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas (IABA), uma contraordenação no âmbito do imposto sobre veículos (ISV) e cinco contraordenações no âmbito da legislação rodoviária.

Foram apreendidos 3466 artigos de vestuário, calçado e acessórios contrafeitos, um automóvel que circulava de forma irregular e dois litros e meio de aguardente sem ostentação de estampilha fiscal.

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