Um jovem de 21 anos vai ser julgado por ter assassinado o pai, em agosto do ano passado, em Peniche, por imaginar que o progenitor, de 44 anos, “praticava atos de natureza sexual” com a irmã menor do arguido, sem que houvesse provas que tal acontecera.
Segundo o despacho do Ministério Público (MP), secundado no juízo de instrução criminal no Tribunal Judicial de Leiria, que o acusa de crime de homicídio qualificado, “não obstante o arguido não ter sido sujeito a perícia, não se suscita ao Tribunal dúvida de que padece de doença mental, tendo antes da sua detenção estado internado em duas ocasiões”.
De acordo com a agência Lusa, em 2021 o jovem apresentou uma denúncia sobre alegadas práticas sexuais que o pai teria com a irmã, mas o inquérito foi arquivado “por não se ter apurado qualquer indício”.
No ano seguinte, foi aberto um outro inquérito, sendo que do auto de notícia “resulta a descrição de agressões alegadamente praticadas pelo arguido” sobre o pai, que originaram fraturas e internamento, mas também foi arquivado porque os pais recusaram prestar declarações.
Na sequência dos acontecimentos que deram origem a este inquérito de 2022, o jovem esteve internado compulsivamente.
Ao final da tarde de 16 de agosto de 2023, na residência da família, com quem vivia, iniciou um confronto verbal com o pai, novamente com a mesma acusação.
O MP explicou que a vítima conseguiu sair de casa e, apesar de a mãe do arguido ter tentado evitar que este saísse em perseguição do pai, fechando a porta sobre uma das mãos do filho, o jovem conseguiu libertar-se e começou a correr na direção dele, na rua, levando na mão uma navalha. “Após correr alguns metros, o arguido alcançou o seu pai e, a partir desse momento, sempre que se aproximava o suficiente”, desferia-lhe em várias zonas do corpo golpes com a navalha, descreveu o MP.
A vítima “ainda conseguiu fugir mais alguns metros, pese embora continuasse a sofrer golpes provocados pelo arguido”, mas este “acabou por alcançar o pai e, empregando força física extrema, desferiu um número não concretamente apurado de golpes nas costas”.
O jovem empurrou o pai, “fazendo-o embater com a cabeça numa parede”, tendo caiu inanimado no chão, e, “usando força física extrema, voltou a desferir” golpes com a navalha em várias partes do corpo do progenitor.
O arguido apenas parou quando se começaram a ouvir as sirenes das forças de segurança e de auxílio médico que se aproximavam do local, nas imediações do hospital de Peniche.
Fernando Oliveira, uma testemunha, afirmou ao JORNAL DAS CALDAS, que depois do crime, o jovem ”foi sentar-se no chão a fumar um cigarro, como se nada se passasse, à espera que a polícia e bombeiros chegassem. Permaneceu sempre ali como se nada fosse e disse que estava tudo bem”.
“Disse que já tinha há algum tempo posto o pai em estado de coma e que um dia o ia matar”, revelou, adiantando na altura que o jovem teria “uma doença esquizofrénica”.
Os bombeiros e o INEM tentaram reanimar o pai, mas já não havia nada a fazer.
Para o MP, o jovem sabia que iria provocar a morte do pai ao desferir intencionalmente os golpes com a navalha, alguns em zonas vitais. A arma branca foi encontrada no chão e apreendida.
De acordo com o despacho, o arguido agiu “com o propósito concretizado de tirar a vida” ao pai e a sua conduta foi “especialmente perversa e censurável”, revelando-se “totalmente indiferente à vida do seu progenitor”.
O jovem, depois assistido no hospital, com ferimentos numa mão, encontra-se em prisão preventiva, mas à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais foi feito um pedido para informar se há disponibilidade de colocá-lo num estabelecimento adequado à sua situação, até ao julgamento, que ainda não tem data marcada.




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