A Câmara Municipal da Nazaré e a Junta de Freguesia de Valado dos Frades desentenderam-se e estão de costas voltadas, por causa do orçamento municipal para 2024, que Samuel Oliveira, presidente da junta, eleito pela CDU, votou contra, o que levou o Município, de maioria socialista, a anunciar que não irá delegar “qualquer competência para além das previstas na lei, na freguesia do Valado”, chumbando assim um aumento de cinco mil euros na verba a transferir este ano, o que fará apenas para as outras duas freguesias do concelho, Nazaré e Famalicão.

O Grupo Municipal da CDU já veio em defesa da Junta, manifestando-se contra a “chantagem e a vingança praticadas pelo executivo municipal da Nazaré”.

Metade dos eleitos na Assembleia Municipal da Nazaré (doze membros) votou contra o orçamento municipal, distribuídos por três forças políticas ali representadas – CDU, BE e PSD. O PS votou a favor e o orçamento só foi aprovado porque foi acionado o voto de qualidade do presidente daquele órgão autárquico, o socialista José Sales.

Walter Chicharro, presidente da Câmara, numa comunicação aos munícipes, falou em quebra de confiança, revelando que “tivemos o cuidado de falar com o presidente do executivo da freguesia do Valado antes de apresentarmos o orçamento para 2024 e ficámos convictos de que este ano o mesmo se iria abster, por estarem reunidos no orçamento os pressupostos que se consideravam fundamentais para que não votasse contra”.  

“A confiança entre eleitos deve ser um alicerce fundamental no desenvolvimento dos territórios. Ter algo definido e acordado entre dois executivos e ver esse acordo rompido pela intervenção de um partido político não é aceitável”, manifestou.

“Tomámos a posição de que todas as freguesias deveriam ser tratadas de igual forma, independentemente da cor política que liderasse o seu executivo. Assim, desde o primeiro orçamento que tivemos o cuidado de negociar, com os executivos de freguesia, os valores e as competências a transferir para cada uma delas de forma clara, objetiva e transparente. Nunca pedimos a ninguém que votasse favoravelmente os orçamentos, mas estranhámos, e demos nota disso, que o representante da freguesia do Valado dos Frades tivesse votado contra os orçamentos de 2022 e 2023, uma vez que tudo o que dizia respeito a essa freguesia tinha sido negociado com o mesmo”, afirmou Walter Chicharro.

“Sempre esperámos que, no mínimo, a votação do mesmo fosse a abstenção. O voto contra só pode significar que a freguesia está contra o que aí estava explanado e que não tem interesse em receber o que lhe estava destinado. Não nos resta outra possibilidade do que optar por não delegar qualquer competência para além das previstas na lei, na Junta de Freguesia do Valado”, anunciou o presidente da Câmara.

O autarca garantiu que esta medida “não resultará em qualquer diminuição do investimento na freguesia”. “O que acontecerá, isso sim, é que será o executivo municipal a colocar em prática tudo o que anteriormente delegava na Freguesia”, sublinhou.

A CDU respondeu: “Passados 50 anos do 25 de Abril de 1974 estas práticas são a todos os níveis inadmissíveis e inaceitáveis. A livre análise e a liberdade de voto das diversas forças políticas têm por base o modelo de desenvolvimento que preconizam e o tipo de sociedade que querem construir. A opção pelo voto contra, relativamente ao orçamento municipal, adoptado pelo grupo municipal da CDU na Assembleia, sustenta-se no desastre governativo protagonizado pelo PS e nas suas consequências para a esmagadora maioria da população do nosso concelho”.

“O nosso voto contra no orçamento para 2024 desencadeou uma atitude de chantagem, revanchismo, ira e prepotência de quem não sabe conviver em democracia com as oposições. Desta forma, o que o PS quis dizer a toda a população do concelho é de que ninguém está a salvo e que ‘quem se mete com o PS, leva!’”, comentaram os comunistas.

Para a CDU, “não existiu quebra de confiança nenhuma da nossa parte porque nunca houve qualquer indicação antecipada sobre o nosso sentido de voto”. “Supor que se vai votar num determinado sentido, só porque se acena com um aumento de cinco mil euros num protocolo para uma Junta de Freguesia, quando não se aceita nenhuma proposta da oposição para colocar no orçamento, ninguém com cabeça pode supor que o voto seja favorável”, fez notar.

“Como é que se pode votar de outra forma, que não contra, um orçamento que não resolve o abaixamento da dívida e mantém o habitual despesismo, eternizando a falta de respostas sociais e culturais à maioria das pessoas”, questionou a CDU.

O executivo da Junta de Valado dos Frades também reagiu e numa informação à população denuncia que “a forma que arranjaram para nos tentar condicionar a ação foi rejeitarem a sua própria proposta de aumento de cinco mil euros ao contrato, que ninguém aqui lhes pediu, mas que os próprios reconheciam como necessários para todas as juntas, dando agora a desculpa do voto contra o orçamento municipal dos eleitos do Valado, que imaginaram poder acontecer de outra forma”.

“Mas que outra forma há para votar um orçamento que no essencial é igual aos anteriores e onde não se prevêem concretizações de fundo para a nossa freguesia”, interrogou.

A Junta esclareceu que “não há qualquer quebra de confiança institucional da nossa parte para com a Câmara Municipal da Nazaré”. “O executivo desta Junta tem identidade política própria e não cede a qualquer tipo de chantagem”, sustentou.