A pena máxima foi aplicada a Sandro Bernardo, de 33 anos, natural das Caldas da Rainha, pelos crimes de homicídio qualificado (22 anos), violência doméstica (3 anos), profanação de cadáver (18 meses), abuso e simulação de sinais de perigo (9 meses), resultando o cúmulo jurídico em 25 anos.

A madrasta, Márcia Monteiro, de 39 anos, natural de Peniche, viu o coletivo de juízes atenuar-lhe a pena por ter mostrado arrependimento durante o julgamento e por se entender que a sua ação não foi idêntica à do marido, sendo condenada em coautoria pela prática dos crimes de homicídio qualificado por omissão e por profanação de cadáver.

Os arguidos têm ainda de pagar ao Estado 1.785,98 euros, como indemnização civil pelos danos patrimoniais causados nas buscas pelo paradeiro da menina, na sequência do falso desaparecimento da mesma que participaram.

O Ministério Público tinha pedido 25 anos de prisão para ambos. A decisão final do coletivo de juízes foi divulgada numa sessão que decorreu na passada quarta-feira no auditório municipal da Batalha.

Roberto Rosendo, advogado de Sandro, anunciou que vai recorrer da decisão.

No essencial, resultaram provados praticamente todos os factos descritos na acusação do Ministério Público.

Durante o confinamento devido à pandemia da Covid-19, em março do ano passado Valentina passou a morar na casa do pai, porque a mãe, residente no Bombarral, estava a trabalhar.

O progenitor confrontou a filha sobre rumores de abusos sexuais de que Valentina supostamente era vítima. Não conseguiu nenhuma informação e bateu-lhe no dia 1 de maio.

Passados cinco dias voltou ao assunto. “O arguido agiu com o propósito de levar a filha a revelar os supostos abusos sexuais, esquecendo-se que seria ela a vítima”, pode ler-se no acórdão do Tribunal de Leiria.

Segundo o que ficou provado, cerca das 9h00, no interior da residência, o arguido “desferiu palmadas e murros no corpo da filha, molhou-a com água a ferver, deu-lhe palmadas com um chinelo nas pernas e nádegas, apertou-lhe o pescoço e desferiu-lhe uma pancada na cabeça que a fez desfalecer, tudo na presença da arguida”.

Depois, “mesmo apercebendo-se que a criança podia morrer, em consequência da pancada, os arguidos nada fizeram para a socorrer e lhe prestar auxílio, deitando-a no sofá da habitação e aí a deixando a agonizar até às 22h00, enquanto realizavam os atos normais da vida quotidiana, como saírem para ir à lavandaria e à farmácia”.

A criança acabou por morrer devido a contusão cerebral com hemorragia. Sandro e Márcia levaram o cadáver da vítima para uma zona florestal, na Serra d’El Rei, a cerca de nove quilómetros da residência de ambos, tendo sido depositado junto a umas urzes e coberto com arbustos e um pinheiro.

No dia seguinte, de manhã, os arguidos dirigiram-se ao Posto Territorial de Peniche da GNR, onde participaram o falso desaparecimento da criança, o que desencadeou buscas envolveu centenas de meios humanos e materiais.

O meio-irmão de Valentina, filho de Márcia, com treze anos, ouviu tudo, mas foi ameaçado de ficar sem a mãe e as duas irmãs, filhas do casal. Contudo, foi a peça-chave para desmascarar a história de rapto ou de fuga.