Em causa a inclusão no currículo do estatuto de investigador na universidade norte-americana de Berkeley (Califórnia), que não tinha.

O despacho do Ministério Público conclui que uma professora que o iria orientar na sua permanência naquela universidade terá emitido um documento que foi “entendido pelo arguido, em face do modo como está redigido, como confirmativo da qualidade de ‘visiting scholar’ (investigador convidado) em Berkeley”, pelo que o processo foi arquivado por não existirem “indícios de que o documento em apreço seja material ou intelectualmente falso e de que o arguido, quando invocou a qualidade de ‘visiting scholar’, agia sabendo que tal não era verdade”, lê-se no despacho do Ministério Público.

Quando a situação foi despoletada, em 2018, Feliciano Duarte, que na mesma altura se viu envolvido noutra polémica relacionada com ajudas de custo e despesas de deslocação da Assembleia da República por ter dado a morada fiscal do Bombarral quando vivia em Lisboa, não resistiu à pressão e acabou por se demitir do cargo de secretário-geral do PSD, apenas um mês depois de ter sido eleito, e também se afastou do parlamento, apesar de afirmar estar de “consciência tranquila”.

Em relação ao caso das ajudas de custo, não mereceu atenção por parte da Procuradoria-Geral da República, tendo Feliciano Duarte invocado que a indicação da morada fiscal era a habitualmente transmitida pelos deputados.

“Como sempre disse, não cometi qualquer crime, falsifiquei documentos ou o meu currículo, como agora conclui o Ministério Público, após dois anos de investigação. Acreditei na justiça e tinha motivos para isso, pois fez-se justiça”, declarou à agência Lusa.

Feliciano Duarte registou ainda que “nada apaga” o seu “nome ter sido arrastado na lama de forma apressada e torpe, com penosas consequências”, dado que fê-lo afastar-se da vida política ativa.

O presidente do PSD, Rui Rio, lamentou o “brutal julgamento público” ao seu ex-secretário geral. “Esta é uma das principais razões pela qual há cada vez menos portugueses de qualidade disponíveis para a vida política”, comentou o líder social-democrata.

Para além de deputado na Assembleia da República e secretário-geral do PSD, Feliciano Duarte, de 54 anos, foi secretário de Estado, vereador na Câmara do Bombarral e presidente das assembleias municipais do Bombarral e de Óbidos.