“O setor está a sofrer um forte abalo e agrava-se a já difícil situação dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas. Um dos principais problemas neste momento é a acentuada quebra de rendimento por via da desvalorização do pescado na primeira venda, o que tem determinado a paragem de muitas embarcações de pesca”, referem os comunistas, adiantando que “nas lotas de Peniche e Nazaré, nas últimas semanas, as quebras de preço de espécies com alto valor comercial chegaram aos 50%, como são exemplos o cherne, o goraz, o peixe galo, o espadarte ou mesmo o robalo. No entanto, na grande distribuição, os preços não sofrem praticamente alterações”.

A Dorlei relata que foi chumbado, com os votos contra de PS, PSD, IL e PAN, um projeto-lei na Assembleia da República que o PCP apresentou e que procurava ajudar a minimizar os impactos deste surto, com medidas que visavam a garantia dos rendimentos dos pescadores, a proteção sanitária nos seus locais de trabalho, zonas de descarga e nos portos, o combate à desvalorização do pescado na primeira venda, assegurar a manutenção de abastecimento público de pescado e criação de regimes especiais de comercialização de pescado.

“As medidas tomadas pelo Governo são manifestamente insuficientes, limitando-se a criar linhas de crédito a que o sector dificilmente poderá aceder, pois significará mais endividamento. O governo suspendeu as taxas de acostagem (uma medida mínima), prometeu pagar as verbas do Fundo de Compensação Salarial (FCS) em atraso – medida que apenas resolverá problemas causados por esse atraso – e prometeu o alargamento deste fundo no âmbito da crise causada pela Covid-19”, descreve a Dorlei, alertando que “o FCS destina-se a compensar os trabalhadores da pesca quando confrontados com intempéries, impraticabilidade dos portos ou barras ou com as consequências dos planos de gestão das pescarias que obrigam a suspender a atividade”.

“Se este for agora esgotado como se compensarão os pescadores no futuro com as frequentes paragens com que se têm confrontado?”, interroga.

“O que o PCP defende é que os apoios específicos para enfrentar a actual situação devem ser garantidos por via do Orçamento de Estado e não esvaziando o actual FCS, que obrigará ao pagamento de, apenas, o ordenado mínimo nacional aos pescadores”, sustenta.

Quanto à pesca do cerco, que conta com uma significativa frota no distrito de Leiria, o PCP sublinha “os perigos que podem resultar de atrasos na atribuição da quota da sardinha para 2020”.

“Também neste importante segmento da pesca nacional, o governo deverá encontrar soluções que possam compensar as previsíveis quebras do preço da sardinha por causa do cancelamento expectável das festas populares e limitações à época estival que se aproxima”, consideram os comunistas distritais.