O novo equipamento escolar está equipado com uma sala polivalente para o primeiro ciclo e outra para jardim-de-infância, biblioteca, refeitório, ginásio interior e espaço exterior para atividade física. O terreno, com cerca de 7,6 mil metros quadrados, está ainda dotado de zonas de recreio, cobertas e descobertas, para os alunos dos dois níveis de ensino.

Escola sem violência

Na cerimónia de inauguração a governante salientou que “é um centro escolar muito moderno, qualificado com salas de aula bem apetrechadas e uma escola que é uma referência em Peniche e um exemplo a nível nacional de inclusão, onde ninguém fica para trás”.

Deixou o desejo de que a escola, para além de local de aprendizagem, seja “uma fonte de cidadania, para que os alunos percebam que não devem descriminar e ferir os colegas que são diferentes ou que têm mais dificuldades”.

A governante pretende tolerância zero à violência e que este Centro Escolar seja um local longe da crueldade, onde os alunos e professores “se respeitem uns aos outros”.

Susana Amador defendeu a descentralização da educação, uma reforma basilar onde já “seremos 100 municípios em 2020 com as competências na educação e neste momento já temos 60 municípios com todas as competências e 86% dos municípios aceitaram pelo menos uma competência”.

A secretária de Estado da Educação disse que a modernização das escolas é a tónica do ministério, onde estão cerca de “700 milhões de euros lançados em mais de 700 obras em escolas concluídas em curso promovidas por força do Portugal 2020, do orçamento de Estado e do Parque Escolar”, vincando que sem as “parcerias do poder local não podíamos ter atingido este grau de concretização”.

A governante declarou que estão agora no âmbito do Orçamento de Estado na reprogramação daquilo que são as próximas intervenções de escolas com a “Região Centro e também a cargo da DGEsTE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares”. “As escolas que tiverem projetos já feitos e fruírem maior maturidade são aquelas que vão avançar”, revelou, referindo que até maio deste ano terão uma “visão de norte a sul do país das obras que irão avançar”.

Revisão da Carta Educativa de Peniche em curso

“Esta obra foi sonhada por muitos”, disse o presidente da Câmara Municipal de Peniche, Henrique Bertino Antunes, referindo que o investimento vem disponibilizar a oferta pública de jardim-de-infância, que não existia na freguesia, responder ao aumento de população e requalificar o parque escolar, com o encerramento de escolas de pequena dimensão.

O autarca revelou que no concelho existem outras necessidades e que Atouguia da Baleia necessita de outro Centro Escolar “mesmo aqui ao lado, porque grande parte de outros alunos na mesma freguesia, não terão ainda a oportunidade de usufruir de condições similares”.

“Muitos alunos das freguesias de Ferrel, de Serra D’El Rei, da cidade e de algumas escolas da freguesia de Atouguia da Baleia não dispõem, ainda, das condições desejáveis nas suas escolas e esse é o desafio de todos para o futuro”, salientou o presidente da Câmara de Peniche. O autarca revelou que a Câmara está já a fazer a revisão da Carta Educativa porque se não tiverem nada preparado “não há candidaturas aprovadas”.

“Pretendemos que a descentralização de competências para o Município em matéria de educação, que se prevê consumar no início do próximo ano letivo e a revisão da Carta Educativa, que vamos dinamizar durante este ano, sejam duas oportunidades para delinearmos e melhorarmos, como comunidade, as linhas orientadoras para a educação no nosso concelho”, apontou o autarca que espera contar com o apoio da DGEsTE.

A diretora do Agrupamento de Escolas Atouguia da Baleia, Sara Guardado da Silva, recordou que os alunos daquela localidade “cuidam e preservam do património de forma exemplar”. “A escola sede do Agrupamento tem 25 anos e parece uma escola recente”, declarou.

No que diz respeito ao projeto educativo, a responsável salientou que o aluno “está no centro das aprendizagens”. “E para que isso aconteça é determinante colocar nas mãos dos nossos alunos ferramentas de pesquisa e a biblioteca escolar, e esta escola tem todos esses recursos”, adiantou.

A candidatura aprovada pelo Centro 2020 teve um investimento total de 3.403.049,37 euros, um investimento não elegível de 910.602,46 euros e um investimento elegível de 2.492.446,91 euros a que correspondeu um cofinanciamento FEDER de 2.118.579,88 euros e um financiamento do Município de Peniche que ascendeu a 373.867,03 euros.

Uma das principais despesas não consideradas no investimento total da candidatura foram os cerca de 600 mil euros associados à empreitada de execução das obras de urbanização do loteamento da unidade de execução do Centro Escolar de Atouguia da Baleia. Somados a outras, levaram a que o investimento total e o financiamento público reais fossem muito superiores ao que se encontra considerado na candidatura, em montantes ainda não definitivamente apurados.