Orçamento Participativo nacional

Criação do Centro de Interpretação para a Lagoa de Óbidos em votação

Francisco Gomes

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A proposta de criação de um Centro de Interpretação para a Lagoa de Óbidos está a votos no âmbito do Orçamento Participativo de âmbito nacional, com verbas do Orçamento de Estado. A ideia foi apresentada por Ana Costa Leal, presidente do Conselho da cidade, e o projeto está orçado em 104 mil euros.
Ana Costa Leal foi a proponente do projeto

Segundo a proposta, trata-se de uma infraestrutura que permita abordar, divulgar e estudar diversas áreas do conhecimento como a ecologia, biologia, história, sociologia e etnologia.

“A Lagoa de Óbidos, marca a sua presença em dois concelhos e constitui-se como que um museu em si própria, resultado de uma evolução em que a presença humana convive com aspetos naturais desde há muito tempo. O Centro de Interpretação deverá ter um caráter inovador, fugindo ao tipo de conceção habitualmente associada a estas realizações. Procura-se, deste modo, criar uma estrutura mais dinâmica onde, para além de uma estrutura central, possam coexistir pólos temáticos disseminados pela área, indo ao encontro do visitante, convidando-o a explorar a área em todas as suas vertentes e desafiando, em simultâneo, os habitantes a partilhar os seus saberes, valores e experiências”, descreve o projeto.

O centro interpretativo consiste assim “numa instalação de intervenção multidisciplinar, com uma vertente fortemente educativa, centrado na recolha e partilha de conhecimento, onde questões culturais, históricas e ambientais se cruzam com atividades humanas de agricultura, pesca e turismo”. Poderá assim afirmar-se como “um futuro pólo dinamizador da região, contribuindo para a sua divulgação e desenvolvimento sustentável”.

“Contribuir para o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa e para a promoção da participação dos cidadãos na vida do país e das cidades” é o principal objetivo do Orçamento Participativo Portugal (OPP).

A ideia é “construir um projeto de participação cidadã que aproxime as pessoas da política e que promova maior ligação e integração entre territórios”. As pessoas podem decidir como investir três milhões de euros nas áreas da cultura, da ciência, educação e formação de adultos e da agricultura em Portugal continental e nas áreas da justiça e da administração interna nas Regiões Autónomas

Entre 9 janeiro e 21 de abril decorreu a fase de apresentação de propostas. Entre 1 de junho e 15 de setembro realiza-se a fase de votação pelos cidadãos nos projetos da sua preferência. Em setembro são anunciados os que obtiveram um maior número de votos.

Podem votar os cidadãos nacionais e os cidadãos estrangeiros a residir legalmente em Portugal. Cada cidadão tem direito a dois votos, um para projetos de âmbito territorial e um para projetos de âmbito nacional.

A implementação e gestão dos projetos vencedores do OPP estará a cargo dos serviços ou entidades públicos competentes em cada uma das respetivas área de governação. “Caso o nosso projeto seja um dos vencedores, a dotação orçamental referente ao mesmo será “transferida” para o organismo público da área de competência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Pretende-se contudo que os proponentes possam ser chamados a contribuir ou participar na implementação do projetos”, relatou Ana Costa Leal ao JORNAL DAS CALDAS.

O projeto pode ser conhecido em https://opp.gov.pt/projetos/todos/268-centro-de-interpretacao-para-a-lagoa-de-obidos. E neste portal do OPP que se pode votar na proposta de criação do Centro de Interpretação para a Lagoa de Óbidos.

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