Pescador com documento adulterado

Francisco Gomes

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A Polícia Marítima de Peniche, no seguimento de uma ação dirigida à pesca profissional e lúdica, assim como da verificação documental, procedeu à fiscalização de vários pescadores profissionais e lúdicos durante o dia 4 de abril, na área de Peniche e Lagoa de Óbidos, detetando que o certificado de aptidão física apresentado por um deles, profissional, foi alvo de rasura e alteração.
Polícia Marítima de Peniche andou a verificar documentação

Por o facto detetado preencher os pressupostos do crime de falsificação, foi comunicado ao Ministério Público, que determinou a constituição de arguido com sujeição a termo de identidade e residência. O documento foi apreendido como medida cautelar e meio de prova.

A inscrição marítima e o trabalho a bordo dependem da comprovada aptidão física e psíquica dos marítimos, sendo o certificado um documento obrigatório.

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