“Esta operação permitiu desenvolver ações didáticas, através do esclarecimento de dúvidas colocadas pelos pescadores/apanhadores e responsáveis pelo governo das embarcações, permitindo o estreitamento do policiamento de proximidade junto da comunidade piscatória”, refere a autoridade marítima.

“A Polícia Marítima contribui deste modo para a dissuasão da exploração indevida dos recursos naturais, bem como para a preservação do ecossistema marinho. A missão fiscalizadora irá continuar, garantindo o cumprimento das regras de segurança a bordo de embarcações e uso de coletes salva-vidas para quem exerce a sua atividade nas águas sob jurisdição nacional, promovendo a salvaguarda da vida humana no mar”, adianta.

Pesca com equipamentos ilegais

No dia 10 de janeiro, entre as 08h00 e as 15h00, foi também realizada uma operação de fiscalização na margem sul da Lagoa de Óbidos, no local conhecido como “Poça Pequena”, onde foi intercetado em flagrante um indivíduo, equipado com fato de mergulho, que exercia a apanha de moluscos bivalves com auxílio de um artefacto artesanal, tendo em seu poder seis quilos de berbigão, acondicionados num saco de rede manufaturado para o efeito. O indivíduo não possuía qualquer autorização ou licenciamento para exercer a atividade da pesca profissional.

Ainda no espelho de água da Lagoa, junto à margem norte, no local conhecido como “Ponta das Casinhas”, foi detetada a navegar uma embarcação de pesca local que regressava da faina, tendo sido intercetada e fiscalizada, verificando-se a existência de redes de tresmalho a bordo com sinais de terem sido utilizadas. As referidas artes de pesca apresentam características ilegais e não conformes com a legislação específica da Lagoa de Óbidos. Foram ainda detetadas redes de tresmalho ilegais numa viatura comercial, que se encontrava estacionada junto da margem da Lagoa.

Todo o material relativo às fiscalizações foi cautelarmente apreendido, ficando à guarda dos processos de contraordenação. Relativamente aos moluscos bivalves apreendidos, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural, na presença do infrator. ?