Suponhamos que o Vítor pretende analisar a hipótese da sua empresa adquirir duas viaturas: uma de 22.000 euros, e outra no valor de 50.000 euros. Assumindo que a empresa do Vítor apresenta resultados positivos nos anos em causa, vejamos o “custo fiscal” de cada viatura.

No caso da viatura de 22.000 euros, considerando uma vida útil de 4 anos (taxa de amortização igual a 25%), a amortização anual corresponderá a 5.500 euros. Assim, e sabendo que a taxa a aplicar é de 10% (taxa aplicável para viaturas com valor de aquisição até 25.000 euros), a Tributação Autónoma é de 550 euros.

Quanto à viatura de 50.000 euros, considerando os mesmos 4 anos de vida útil, teremos uma amortização anual de 12.500 euros. Neste caso, como o valor de aquisição é bem superior ao exemplo anterior, o valor da taxa de imposto é de 35% (e não de 10%, como para a outra viatura). Assim, a Tributação Autónoma em cada um dos 4 anos é de 4375 euros.

Importa ainda relembrar que todas as restantes despesas com cada uma das viaturas estarão também sujeitas à mesma taxa de tributação (10% no primeiro caso, e 35% no segundo).

No entanto, a Tributação Autónoma sobre viaturas não será aplicável se tiver sido celebrado acordo escrito que implique a tributação em IRS da utilização pessoal de viatura. Caso exista esse acordo, o valor que o colaborador deverá declarar no seu IRS corresponderá a 0,75% do custo de aquisição da viatura a multiplicar pelo número de meses de utilização da mesma, durante cada ano. Para além disso, teremos que considerar o custo inerente à Segurança Social.

Daqui decorre que é possível otimizar fiscalmente a gestão da frota de viaturas da empresa, pois existem diferentes opções. A melhor solução requer obviamente uma análise detalhada de cada situação, de modo a conseguir-se reduzir a “fatura fiscal”.

Marco Libório

CEO da UWU Solutions / Consultor / Docente

marco.liborio@uwu.pt