João: Sim, agora já percebi. Então quanto vou poupar no IRC?

Pedro: Vejamos então. Sabes que este ano existe uma taxa reduzida de 17% sobre os primeiros 15.000 euros de resultado?

João: Sim, sei. E a taxa que incide sobre o restante é de 23%, certo?

Pedro: Muito bem! Já vi que dominas o assunto. A taxa geral de IRC em 2013 era de 25%, portanto trata-se objetivamente de uma descida significativa.

João: Entre tanta má notícia, pelo menos a descida do IRC sempre nos dá algum alento!

Pedro: Bem, mas voltemos aos cálculos do valor de IRC que irás pagar. Não considerando o benefício fiscal do aumento de capital, partiremos de um resultado de 500.000 euros. Para este valor, iremos ter o seguinte: os primeiros 15.000 euros serão tributados a 17%, o que resulta num montante de 2.550 euros; o restante, ou seja, a diferença entre 500.000 euros e 15.000 euros será tributada a 23%, correspondendo a um valor de 111.550 euros; obtemos assim um valor total de IRC de 114.100 euros. Confuso?

João: Não! Entendi perfeitamente. A tua explicação foi bastante clara!

Pedro: Muito obrigado!

João: Então e se considerarmos o benefício?

Pedro: Nesse caso partiremos de um resultado de 490.000 euros. O valor de IRC correspondente à taxa de 17% é o mesmo, alterando apenas o montante sujeito a 23%. Neste caso teremos 23% sobre 475.000 euros, o que resulta em 109.250 euros; o valor total de IRC é então de 111.800 euros (2.550 + 109.250).

João: Ainda não fiz as contas, mas já vi que vou poupar!

Pedro: É fácil! Vais poupar a diferença entre 114.100 euros e 111.800 euros, isto é, 2.300 euros.

João: Assim sem mais nem menos!

Pedro: Exatamente. Não é necessário fazer nenhum pedido especial. Apenas se tem de preencher convenientemente a declaração fiscal denominada Modelo 22, onde se calcula o IRC a pagar em cada ano.

João: Muito bom! Eu bem dizia que já tinha valido a pena encontrar-te e almoçar contigo.

Pedro: Significa então que só por isso é que valeu a pena almoçarmos juntos?

João: Não é isso… és uma ótima companhia. Mas, efetivamente, esta tua dica é valiosíssima!

Pedro: E não fica por aqui…

João: O quê? Há mais?

Pedro: Há pois!

João: Estás a deixar-me curioso. Conta-me tudo!

Pedro: Este benefício repete-se nos três anos seguintes.

João: Como!?

Pedro: É isso mesmo que ouviste. Este benefício de que te falei é válido para 2014 e para os três anos seguintes.

João: Mas eu não estou a pensar fazer novos aumentos de capital todos os anos! Pode acontecer, mas…

Pedro: Nem precisas. O aumento de capital que fizeste este ano confere-te direito a usufruíres do benefício durante 4 anos, isto é, no próprio e nos três seguintes.

João: Vamos ver se percebi: assumindo que vou ter resultados positivos nos próximos três anos, isso significa que poderei deduzir 10.000 euros por ano, até 2017, ao resultado tributável, apesar de ter feito apenas um aumento de capital?

(…)

Será que o “João” está a interpretar bem a dica do “Pedro”? Saiba a resposta no próximo artigo…

Marco Libório

CEO da UWU Solutions / Consultor / Docente

marco.liborio@uwu.pt