Por: Luís Manuel Tudella

26ª. Moeda

50º. Aniversário do Tratado de Roma

2 Euros

Características da moeda

F.C.: Apresenta no centro do campo e no círculo interior o mapa da Europa, salientando-se os países aderentes à União Europeia, e o círculo exterior apresenta-se vazio.

F.N.: Apresenta no centro do campo e no círculo interior por cima a legenda “Tratado de Roma – 50 anos” em duas linhas, mais abaixo a legenda “Europa”, acompanhando a representação do Tratado assinado pelos seis países fundadores, sobre um fundo que representa o pavimento da Piazza del Campidoglio em Roma, desenhado por Miguel Ângelo, e no campo inferior as legendas “2007” e “Portugal”, em duas linhas. O círculo exterior é completado pelas doze estrelas que representam os países criadores da moeda.

Autor: Luc Luycx e Michelangelo.

Moeda em Cuproníquel e níquel (bimetálica) com acabamento normal:

Valor facial 2 Euro; Ni; Dia 25,75 mm; Peso 8,50 g.; Bordo circular, bicolor, serrilhado com inscrição. Cunhagem 1.000.000 exemplares.

Moedas em Cuproníquel e níquel (bimetálica) com acabamento BNC. Cunhagem de 15.000 exemplares. Moedas em Cuproníquel e níquel (bimetálica) com acabamento Proof. Cunhagem de 5.000 exemplares.

O Tratado de Roma e seu desenvolvimento

O Tratado de Roma foi o nome dado a dois Tratados: 1º)- Tratado da Comunidade Económica Europeia (CEE) e 2º)- pelo Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atómica, em março de 1957, sendo os seus protagonistas e fundadores (Alemanha Federal, Itália, Bélgica, França, Países Baixos e Luxemburgo), entrando em vigor no primeiro dia do ano de 1958. A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que surge após o fim da 2ª. Guerra Mundial que deixou a Europa totalmente destruída economicamente e politicamente em relação às 2 grandes potência de então, Estados Unidos e União Soviética. Era necessário e urgente proceder de imediato à reconstrução da velha Europa e, ao mesmo tempo, muni-la de instrumentos que não viessem a permitir a repetição de uma outra guerra mundial que tivesse como palco a mesma Europa.

A C.E.E. foi uma organização internacional criada pelos países acima referenciados que tinham como finalidade estabelecer um mercado e impostos alfandegários externos comuns, uma política conjunta para a agricultura, políticas para o movimentação da mão de obra e transporte de pessoas e bens. Estas instituições fundiram-se no ano de 1965 com as da (CECA) e as da (EURATOM), devido ao tratado de Bruxelas.

No ano de 1973, aderiram à C.E.E. o Reino Unido, Irlanda e Dinamarca; a Grécia no ano de 1981 e Portugal e Espanha no ano de 1986. Após a assinatura do Tratado de Maastrich no ano de 1992, a C.E.E. mudou de nome para Comunidade Europeia (C.E.), absorvendo as Comunidades, mas a (CEEA) não se fundiu com a União, mantendo a sua personalidade jurídica distinta, embora partilhe as mesmas instituições.

A Constituição Europeia de 2004 tinha como objetivo consolidar todos os tratados anteriores mas, provavelmente devido ao forte sentimento antinuclear do eleitorado europeu, o Tratado Euratom não foi ratificado de forma igual aos anteriores, permanecendo separado do texto da Constituição. O Tratado de Lisboa, assinado a 13 de dezembro de 2007, modifica certas disposições do Tratado Euratom através do seu “Protocolo nº 2, que altera o Tratado que institui a União Europeia da Energia Atómica. Outros países se juntaram à União Europeia; assim no ano de 1995, juntaram-se a Áustria, Finlândia e Suécia; no ano de 2004, juntaram-se Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa; no ano de 2007, juntaram-se a Bulgária e a Roménia; no ano de 2013 juntou-se a Croácia.

O Tratado de Maastrich teve por principal objetivo a criação de uma nova moeda para os países da União Europeia, denominada “Euro” e que foi introduzida no primeiro dia do ano de 2002 nos seguintes países: Alemanha Federal, Itália, Bélgica, França, Países Baixos, Luxemburgo, Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda, Finlândia e Áustria, sendo estes considerados os países fundadores do Euro. Outros países aderiram posteriormente a este sistema monetário como: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia e Malta.

Naturalmente, e após ultrapassar a crise que se vive de momento na União Europeia, novos países irão integrar o grupo dos que aderiram à moeda única e outros mais solicitarão a sua integração de pleno direito na União Europeia.

Fontes: “Wikipedia; trechos avulsos da I.N.C.M. e coleção particular do autor.