Quotas em atraso, fraca participação nas reuniões e barulho azedam as relações entre vizinhos, segundo um inquérito da DECO PROTESTE a 2327 portugueses. Mesmo assim, maioria revela gostar do seu condomínio. Sete em cada 10 inquiridos garantem manter uma relação boa ou muito boa com os vizinhos, mas um terço admite que a falta de pagamento das quotas é um problema importante, seguido da reduzida participação dos moradores nas assembleias e do barulho. Para mais de 60%, os calotes foram a principal causa de conflito, nos últimos 5 anos. A administração também é criticada. Um quarto dos inquiridos admite ter-se cruzado com administradores desonestos nos últimos 5 anos e só 18% são convocados para as reuniões por carta registada ou aviso com recibo de recepção, como manda a lei. Mais: 30% revelam ter funcionários ao serviço do condomínio sem contrato e sem recibos, o que é ilegal. A DECO PROTESTE reforça a reivindicação feita há um ano, ao Governo: definir um organismo que supervisione as empresas de administração e obrigue a uma caução, activada em caso de falência ou burla. Aos proprietários pede precaução. Pagar as quotas por débito directo ou transferência bancária e não em dinheiro evita a falta de prova em caso de conflito. Quando um quarto dos condomínios continua sem fundo comum de reserva, é preciso garantir que escolhem o melhor destino para as economias. Segundo a associação para a defesa do consumidor, compete ao Ministério das Finanças permitir que os titulares de contas poupança–condomínio transfiram o saldo para produtos mais rentáveis, mantendo a finalidade da poupança: fundo comum de reserva. Estudo completo, melhores aplicações para o fundo de reserva, novas obrigações dos administradores e outras questões sobre condomínio no portal www.deco.proteste.pt/condominio Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com Direito do Consumo ou em apresentar eventuais problemas, podem recorrer ao Gabinete de Apoio ao Consumidor da Delegação Regional de Santarém da DECO na Rua Pedro de Santarém, 59, 1.º Dtº., 2000-223 Santarém (E-mail: deco.santarem@deco.pt Tel.: 243 329 950).
Condomínio: experiência de 2327 portugueses
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